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    Artigo de periódico

    A natureza jurídica da relação de trabalho: novas competências da Justiça do trabalho: Emenda constitucional n. 45/2004

    Araújo, Francisco Rossal de | mar. 2005
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    PDF (349Kb)

    RVBI
    000723873
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    Artigo de periódico

    A natureza jurídica da relação de trabalho: novas competências da Justiça do trabalho: Emenda constitucional n. 45/2004

    Araújo, Francisco Rossal de | mar. 2005
    PDF (349Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/81700
    Notas de conteúdo
    Definição de trabalho: O trabalho como fator de produção. O trabalho como esforço humano voltado para a realização de um fim. Divisão social do trabalho -- Marco jurídico da relação de trabalho: Trabalho autônomo e trabalho subordinado. Continuidade e eventualidade. Pessoa física e pessoa jurídica como prestadores de trabalho: a questão da pessoalidade. Trabalho oneroso e trabalho gratuito -- Uma definição jurídica de relação de trabalho -- Relação de trabalho e regra de competência: Noções gerais de jurisdição e competência. A inversão de paradigma da Emenda constitucional n. 45/2004
    In
    Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 1, n. 2 (mar. 2005)
    Fonte
    ARAÚJO, Francisco Rossal de. A natureza jurídica da relação de trabalho: novas competências da Justiça do trabalho: Emenda constitucional n. 45/2004. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 25-41, mar. 2005.
    Assunto
    Trabalho, aspectos socioeconômicos, Brasil ; Relação de trabalho, aspectos jurídicos, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil
    RVBI
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