Artigo de periódico
A natureza jurídica da relação de trabalho: novas competências da Justiça do trabalho: Emenda constitucional n. 45/2004
Artigo de periódico
A natureza jurídica da relação de trabalho: novas competências da Justiça do trabalho: Emenda constitucional n. 45/2004
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/81700Notas de contenido
Definição de trabalho: O trabalho como fator de produção. O trabalho como esforço humano voltado para a realização de um fim. Divisão social do trabalho -- Marco jurídico da relação de trabalho: Trabalho autônomo e trabalho subordinado. Continuidade e eventualidade. Pessoa física e pessoa jurídica como prestadores de trabalho: a questão da pessoalidade. Trabalho oneroso e trabalho gratuito -- Uma definição jurídica de relação de trabalho -- Relação de trabalho e regra de competência: Noções gerais de jurisdição e competência. A inversão de paradigma da Emenda constitucional n. 45/2004In
Referencia bibliográfica
ARAÚJO, Francisco Rossal de. A natureza jurídica da relação de trabalho: novas competências da Justiça do trabalho: Emenda constitucional n. 45/2004. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 25-41, mar. 2005.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Relação de trabalho: em busca de um critério científico para a definição das relações de trabalho abrangidas pela nova competência da justiça especializada
Dada a alteração na competência material da Justiça do Trabalho, analisa as diferenças entre contratos instantâneos e de prestação continuada e os requisitos da relação de emprego para distinguir relação de trabalho e relação de consumo. Conclui que os servidores públicos estatutários não se incluem em tal inovação e que ... -
A Justiça do trabalho e a sua competência para o julgamento das ações oriundas da prestação de serviço consumerista
[por] Em face das recentes alterações empreendidas no Poder Judiciário pela EC 45/2004, um tema em especial suscitou intenso debate doutrinário. Trata-se da nova competência da Justiça do Trabalho para o julgamento das ações oriundas da relação de trabalho. Ao utilizar um termo tão amplo, o legislador terminou por delegar ... -
Prestação de serviços por trabalhadores autônomos: relação de trabalho ou relação de consumo?
Discute a competência da Justiça do Trabalho, após a EC 45/2004. Examina o trabalho autônomo em face da "relação de trabalho", em contraposição à "relação de consumo". Para tanto, examina seus elementos constitutivos, com enfoque na dignidade da pessoa humana, a partir de críticas às técnicas interpretativas e aos ... -
As ações de representatividade sindical e a Emenda constitucional 45/2004
Analisa as ações de representatividade sindical, diante das modificações implementadas pela EC 45, de 08.12.2004. Busca-se compreender a dimensão processual das relações coletivas de trabalho, notadamente diante da nova sistemática apresentada por tal Emenda. Após descrição histórica da evolução da competência da Justiça ... -
A nova competência da Justiça do trabalho: ampliação do alcance dos juízos de equidade ou nova concepção bicéfala da justiça civil de raízes burguesas?
A especialização da Justiça e do processo do trabalho tem razões que se entrelaçam nos planos político, social, econômico e jurídico. Nem sempre é fácil e outras vezes não é conveniente separar as explicações em cada um destes planos; é de se tentar fazê-lo, no entanto, ainda que por esforço didático, sempre no pressuposto ... -
Teletrabalho telessubordinado, dependente e por conta alheia: reengenharia dos requisitos da relação empregatícia
A tecnologia chegou às empresas e o teletrabalho passou a ser adotado como vetor de produção. As novas tecnologias possibilitam que o trabalho possa ser prestado a partir de qualquer lugar, longe às posições pessoais de comando e direção empresariais. As redes de comunicação possibilitam a realização do trabalho do modo ... -
A desconstrução do paradigma trabalho subordinado como objeto do direito do trabalho
É comum dizer-se que toda ciência se apropria do seu objeto e que todo enunciado científico é refutável. É justamente das tentativas não bem sucedidas de refutação que ele se consolida ou será substituído, quando não resiste a uma refutação. E o progresso do conhecimento dá-se a partir do binômio confirmação/refutabilidade. ... -
Competência criminal da justiça do trabalho
[por] Analisa a atribuição de competência criminal à Justiça do Trabalho, pela EC n. 45/2004, que desdobrou em nove incisos o art. 114 da CF, substituindo a relação de emprego pela relação de trabalho, e definindo a competência trabalhista em razão da matéria, e não mais em função da pessoa, como ocorria anteriormente. ... -
O centenário da obra "Apontamentos de Direito Operário" e o direito do trabalho após a EC n. 45/2004
Em 1905 foi editada no Brasil a obra pioneira na doutrina trabalhista denominada "Apontamentos de Direito Operário" do Mestre Evaristo de Moraes. Sessenta e seis anos depois, publicou-se a segunda edição deste livro, em comemoração ao centenário do nascimento do autor, com introdução do Professor Evaristo de Moraes Filho, ... -
A natureza jurídica das relações de trabalho na gig economy
Define parâmetros para investigar a real relação jurídica entre as empresas desenvolvedoras das plataformas on-line e os prestadores de serviços que as utilizam para alcançar clientes e desenvolver sua atividade. Para tanto, este trabalho levará em consideração a doutrina e jurisprudência sobre os elementos jurídicos ...
