Artigo de periódico
A natureza jurídica da relação de trabalho: novas competências da Justiça do trabalho: Emenda constitucional n. 45/2004
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A natureza jurídica da relação de trabalho: novas competências da Justiça do trabalho: Emenda constitucional n. 45/2004
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/81700Notes de contenu
Definição de trabalho: O trabalho como fator de produção. O trabalho como esforço humano voltado para a realização de um fim. Divisão social do trabalho -- Marco jurídico da relação de trabalho: Trabalho autônomo e trabalho subordinado. Continuidade e eventualidade. Pessoa física e pessoa jurídica como prestadores de trabalho: a questão da pessoalidade. Trabalho oneroso e trabalho gratuito -- Uma definição jurídica de relação de trabalho -- Relação de trabalho e regra de competência: Noções gerais de jurisdição e competência. A inversão de paradigma da Emenda constitucional n. 45/2004In
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. A natureza jurídica da relação de trabalho: novas competências da Justiça do trabalho: Emenda constitucional n. 45/2004. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 25-41, mar. 2005.Ces articles peuvent également être intéressé par
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