• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Espécies de ações indenizatórias acidentárias na Justiça do trabalho: competência e prazo prescricional

    Fernandes, Rogério Donizete | maio 2006
    Thumbnail

    PDF (203Ko)

    RVBI
    001050237
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Espécies de ações indenizatórias acidentárias na Justiça do trabalho: competência e prazo prescricional

    Fernandes, Rogério Donizete | maio 2006
    PDF (203Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/80847
    Notes de contenu
    Espécies de ações acidentárias e respectivas competências -- Fundamentos, conceito e localização da prescrição no ramo do direito -- A responsabilidade civil do empregador -- A prescrição nas ações indenizatórias acidentárias: ações indenizatórias ajuizadas pelos empregados. Ações indenizatórias ajuizadas pelos familiares ou sucessores
    In
    Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 2, n. 25 (maio 2006)
    Source
    FERNANDES, Rogério Donizete. Espécies de ações indenizatórias acidentárias na Justiça do trabalho: competência e prazo prescricional. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 2, n. 25, p. 47-55, maio 2006.
    Sujet
    Ação de acidente de trabalho, prescrição, Brasil ; Ação de acidente do trabalho, Brasil ; Empregador, responsabilidade civil, Brasil ; Responsabilidade do empregador, Brasil ; Prescrição, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil
    RVBI
    001050237
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ação regressiva acidentária: fundamentos e questões controversas 

      Hainzenreder Júnior, Eugênio; Brezolin, Priscila Florinda | out. 2013
      Apresenta um estudo doutrinário e jurisprudencial sobre as ações regressivas acidentárias intentadas pelo INSS contra empregadores, diante da previsão do art. 120 da Lei n. 8.213/91. Analisa os objetivos, o conceito e os fundamentos do instituto, bem como as questões relativas à competência territorial e material, assim ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sobre as ações regressivas previdenciárias: a competência da justiça do trabalho 

      Chaves, Luciano Athayde | jul. 2011
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | jan. 2010
      Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O alcance da competência da justiça do trabalho nos acidentes de trabalho: interpretação do art. 114, VI, da CF: breves notas sobre a denunciação da lide 

      Marca, Maurício Machado | mar. 2008
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 281 (6 a 24 nov. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2023
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As ações regressivas acidentárias e a competência dos tribunais 

      Costa, Flora Oliveira da | jun. 2015
      Analisa a competência da ação regressiva acidentária, considerando seu conceito, seus pressupostos e, sobretudo, as possíveis causas de agressão à saúde do trabalhador. Trata-se de uma revisão bibliográfica sobre a temática da ação regressiva acidentária e sua competência jurisdicional, a fim de expor o fato de que, ...
    • Thumbnail
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A competência da Justiça do trabalho nas ações regressivas acidentárias 

      Almeida, Diego Costa | abr. 2012
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da permissibilidade do julgamento extra petita na ação de acidentes do trabalho: uma análise sob o enfoque da natureza da lide acidentária e da principiologia a ela atinente 

      Tejada, Rodrigo Collares | out. 2007
      Dentre a miríade de riscos sociais cobertos pelo aparato jurídico brasileiro de proteção social, especial tratamento mereceu, em sede da Constituição Federal de 1988, o risco afeto ao desempenho da atividade laborativa. Erigido o seguro acidentário como direito fundamental dos trabalhadores urbanos e rurais, no art. 7º, ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59040 documents.