Artigo de periódico
Contribuições previdenciárias sonegadas pelo empregador e possibilidade de o empregado acioná-lo, em face dessa sonegação, na Justiça do trabalho
Artigo de periódico
Contribuições previdenciárias sonegadas pelo empregador e possibilidade de o empregado acioná-lo, em face dessa sonegação, na Justiça do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/80342Notas de conteúdo
O interesse processual e a sua caracterização, ou não, no caso concreto, com base nas particularidades das leis de custeio e benefícios da previdência social. Distinção entre trabalhadores urbanos e rurais e domésticos. Procedimento: requisitos para a configuração do interesse processual: os critérios da lei para o pagamento das prestações aos trabalhadores urbanos e rurais: os critérios da lei para o pagamento das prestações aos trabalhadores domésticos: possíveis objeções: procedimentoIn
Fonte
FORMOLO, Fernando. Contribuições previdenciárias sonegadas pelo empregador e possibilidade de o empregado acioná-lo, em face dessa sonegação, na Justiça do trabalho. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 5, n. 80, p. 83-92, jul. 2009.Assunto
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