Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 777, de 3 de maio de 2001
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-08-19T13:12:42Z | |
| dc.date.available | 2010-08-19T13:12:42Z | |
| dc.date.created | 2001-05-03 | |
| dc.date.issued | 2001-05-14 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 777, de 3 de maio de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 76, n. 90-E, 14 maio 2001. Seção 1, Terceira parte, p. 1014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/7950 | |
| dc.description.abstract | Suspende, no âmbito da Justiça do Trabalho, a percepção cumulativa da remuneração da função comissionada com a vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI). | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Suspensão | pt_BR |
| dc.subject | Recebimento | pt_BR |
| dc.subject | Acumulação | pt_BR |
| dc.subject | Remuneração | pt_BR |
| dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
| dc.subject | Vantagem pessoal | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 777, de 3 de maio de 2001 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo n. TST-RMA-571.142/99 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 777 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200100777 |
Coleção
Veja também
-
Despacho de 1º de fevereiro de 2001
Suspende a percepção cumulativa da remuneração da função comissionada com a vantagem pessoal nominalmente identificada. -
Despacho de 9 de novembro de 2015
Dispõe sobre a Diretoria-Geral da Secretaria e a Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Superior do Trabalho a proceder ao sobrestamento dos feitos em que se analise matéria relativa à revisão de quintos/décimos, transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI), enquanto não sobrevier decisão ... -
Despacho do Presidente, de 21 de dezembro de 2006
Dispõe sobre o pedido de exclusão da Associação Nacional dos Servidores de Justiça do Trabalho (Anajustra) da lide no qual a referida Associação figurou como parte e, ainda, posiciona-se pela não devolução dos valores recebidos a título de pagamento da função comissionada integral cumulativamente com a remuneração do ... -
Resolução n. 126/CSJT, de 2 de maio de 2013
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a regra prevista no art. 18, § 3º da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que trata da percepção, por servidores e empregados públicos cedidos aos Tribunais Regionais do Trabalho, da remuneração do cargo efetivo ou emprego permanente incluída do valor ... -
Resolução Administrativa n. 775, de 3 de maio de 2001
Referenda ato que suspendeu a percepção cumulativa da remuneração da função comissionada, com a vantagem pessoal nominalmente identificada. Edita resolução atribuindo, no âmbito da Justiça do Trabalho, caráter normativo à decisão proferida no Processo n. TST-RMA-571.142/99 -
Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017
Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ... -
Ato n. 241/GDGCA.GP, de 20 de junho de 2003
Suspende, até 10 de abril de 2004, as requisições de servidores ou empregados públicos para exercício de funções comissionadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 73/CSJT.GP.SG, de 31 de março de 2017
Altera o inciso II do parágrafo único do art. 11 da Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 143/CSJT, de 26 de setembro de 2014
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, a regra prevista no art. 18, § 3º, da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação conferida pela Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União. -
Ato n. 48/CSJT.GP.SG.CGPES, de 4 de março de 2013
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a regra prevista no art. 18, § 3º, da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração, com a redação conferida e alterada pela Lei n. 12774, de 28 de ...
