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    Ato

    Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2020
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    Texto vigente - 13 set. 2024 (113Kb)

    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2020
    Texto vigente - 13 set. 2024 (113Kb)

    Regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/176670
    Notas
    Revoga a Resolução Administrativa n. 719, de 17 de agosto de 2000

    Revoga o Ato n. 268/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de junho de 2010

    Referendado pela Resolução Administrativa n. 2184, de 5 de outubro de 2020

    Alterado pelo Ato n. 492/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024
    Faz referência a
    Processo Administrativo TST n. 501.360/2017-6
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 4-6, 28 ago. 2020.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Regulamentação ; Substituição ; Cargo em comissão ; Função comissionada ; Afastamento ; Impedimento ; Servidor ; Cargo de direção ; Remuneração ; Retribuição ; Substituto ; Chefia ; Pagamento
    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

    Estatísticas
    Dados técnicos

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      Ato

      Ato n. 268/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de junho de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jun. 2010
      Regulamenta, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia, quando do seu afastamento das atribuições, por interesse da Administração, para participação em curso de treinamento promovido ou patrocinado pelo TST.
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      Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2017
      Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ...
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