• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 241/GDGCA.GP, de 20 de junho de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2003
    Thumbnail

    PDF (84Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10096

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 241/GDGCA.GP, de 20 de junho de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2003
    PDF (84Kb)

    Suspende, até 10 de abril de 2004, as requisições de servidores ou empregados públicos para exercício de funções comissionadas no Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/7036
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 241/GDGCA.GP, de 20 de junho de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 25, p. 1, 27 jun. 2003.
    Subject
    Suspensão ; Servidor ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Requisição ; Função comissionada
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10096

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 18 de outubro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 out. 2000
      Determina que seja assegurado o cômputo do tempo residual de exercício de funções comissionadas não empregado para a incorporação de parcela de décimo.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 777, de 3 de maio de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2001
      Suspende, no âmbito da Justiça do Trabalho, a percepção cumulativa da remuneração da função comissionada com a vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI).
    • Thumbnail
      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 1, de 21 de janeiro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jan. 1999
      Determina a revisão dos períodos de exercícios de funções de confiança exercidas pelos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 362/DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de agosto de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 2016
      Torna públicos os valores dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho para o exercício de 2016.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 145/CSJT.GP.SG, de 15 de dezembro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 dez. 2020
      Revoga a Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 283/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 abr. 2021
      Revoga a Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 nov. 2019
      Suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Privatização dos aeroportos e mitigação do direito potestativo de dispensar empregados públicos 

      Silva, Luis Gustavo Moreira da | mar. 2012
      [por] Às vésperas da realização do primeiro grande leilão de concessão pública para exploração da infraestrutura aeroportuária, o trabalho tem como objetivo analisar a natureza jurídica da Infraero, o regime jurídico aplicável no âmbito trabalhista, à aplicabilidade da estabilidade permanente de que trata o art. 41 da ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 126/CSJT, de 2 de maio de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 maio 2013
      Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a regra prevista no art. 18, § 3º da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que trata da percepção, por servidores e empregados públicos cedidos aos Tribunais Regionais do Trabalho, da remuneração do cargo efetivo ou emprego permanente incluída do valor ...
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 1º de fevereiro de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 fev. 2001
      Suspende a percepção cumulativa da remuneração da função comissionada com a vantagem pessoal nominalmente identificada.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51878 documents.