Artigo de periódico
Omissão da CLT e a aplicação subsidiária do outros diplomas legais
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Omissão da CLT e a aplicação subsidiária do outros diplomas legais
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/78849Notas de conteúdo
Aplicação subsidiária -- Parágrafo único do art. 8º da CLT -- Art. 769 da CLT -- Art. 889 da CLT -- Aplicação do CTNFonte
MARTINS, Sérgio Pinto. Omissão da CLT e a aplicação subsidiária do outros diplomas legais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 6, p. 87-91, 2010.Veja também
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Aspectos da aplicação do processo comum ao processo do trabalho
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A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista
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O art. 769 da CLT sob a ótica do novo Código de processo civil
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Duarte Neto, Bento Herculano | jun. 2017[por] O novo (atual) Código de processo civil implementou inúmeras alterações no direito processual pátrio, diversas com repercussão no processo do trabalho. Neste texto, (re)discute-se a aplicação do CPC/2015 na seara juslaboral, em especial na execução trabalhista. Parte-se de uma análise do princípio do acesso à justiça ... -
A prescrição trabalhista: aspectos peculiares e polêmicos
Motta, José Carlos Lima da | dez. 2008[por] Embora o conceito de prescrição seja unitário (instituto de ordem pública destinado a proporcionar a segurança das relações jurídicas visando à manutenção da paz social), no âmbito trabalhista, em face da incontestável desigualdade econômico-social existente entre os atores da produção da riqueza mundial - empregado ... -
A aplicação do Código de processo civil na execução trabalhista
Sassen, Rodrigo Barreto | dez. 2008Averigua se a incidência do Código de Processo Civil nas ações trabalhistas deve ser limitada, de acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, ou utilizada de forma ampla, em prol de alegado acréscimo de efetividade nas decisões trabalhistas. Para se chegar ao objetivo principal, primeiro é necessário ... -
Aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de processo civil ao processo do trabalho
Fernandes, Suzidarly Ribeiro Teixeira | ago. 2016[por] Reflete sobre a aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho, tema que se insere no Verbete n. 1 dos Enunciados aprovados pelos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Inicia-se o estudo com a distinção entre aplicação subsidiária e aplicação ... -
O art. 855-A da CLT: adaptações do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalho
Pinto, Bruno Ítalo Sousa | dez. 2018[por] Desenvolve uma abordagem crítica do art. 855-A da CLT, novidade legislativa trazida pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), ressaltando a necessidade de que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), regulado pelos arts. 133 a 137 do CPC, sofra adaptações em sua aplicação subsidiária ao ... -
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