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    Artigo de periódico

    Execução de contribuições previdenciárias pela Justiça do trabalho, em decorrência de suas sentenças ou acordos, e reflexos na obtenção de benefícios previdenciários

    Correia, Marcus Orione Gonçalves | 2010
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    PDF (85Kb)

    RVBI
    000917074
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    • Artigos9473

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    Artigo de periódico

    Execução de contribuições previdenciárias pela Justiça do trabalho, em decorrência de suas sentenças ou acordos, e reflexos na obtenção de benefícios previdenciários

    Correia, Marcus Orione Gonçalves | 2010
    PDF (85Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/78823
    In
    Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: n. 6 (2010)
    Citation
    CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Execução de contribuições previdenciárias pela Justiça do trabalho, em decorrência de suas sentenças ou acordos, e reflexos na obtenção de benefícios previdenciários. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 6, p. 127-133, 2010.
    Subject
    Tempo de serviço (direito do trabalho), Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil
    RVBI
    000917074
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      Periódico

      Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: n. 6 (2010) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2010
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      Artigo de periódico

      Comentários às repercussões da súmula vinculante que limitará competência da Justiça do trabalho para cobrança de contribuição social 

      Marinho Filho, Luciano | dez. 2008
      [por] Apresenta especulação doutrinária e eventuais conseqüências, no viés da coerência orgânica do sistema jurídico tributário. Para tanto, partimos de uma concepção sistemática de ordenamento, sem descurar da teoria argumentativa ou problemática, analisando acerto (ou desacerto) do STF no julgamento do RE 569056/PA, ...
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      Artigo de periódico

      Tempo ficto e contagem recíproca de contribuição nos regimes próprio e geral de previdência social 

      Vaz, Paulo Afonso Brum | ago. 2023
      [por] Analisa, depois da Emenda constitucional 103/2019, dois institutos fundamentais do direito previdenciário: tempo ficto e contagem recíproca, colocando em evidência a dogmática e os principais focos de judicialização acerca dos temas. Em um primeiro enfoque, serão sintetizadas as respectivas e necessárias noções ...
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      Artigo de periódico

      Breves pontuações acerca da cisão de competência e jurisprudência na tributação de contribuição previdenciária 

      Marinho Filho, Luciano | jun. 2011
      Convive-se com algumas desproporções manifestas na área tributária da contribuição previdenciária que precisam de urgente interferência. Hoje o País convive com uma dupla mecânica de cobrança e concessão de benefícios de jaez previdenciário. Essa matéria em termos de competência é cindida entre a Justiça do Trabalho e a ...
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      Artigo de periódico

      Acordo na fase processual de execução e seus efeitos nos créditos previdenciários 

      Costa, Gustavo Borges da | mar. 2012
      [por] Através de uma avaliação crítica, analisa a consequência da atual sistemática dos acordos judiciais realizados na fase processual da execução e seus reflexos nos créditos previdenciários. Para tanto se faz uma breve introdução sobre a competência da Justiça do Trabalho para decidir questões envolvendo a contribuição ...
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      Lei

      Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991) 

      Brasil | 25 jul. 1991
      Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
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      Artigo de periódico

      As contribuições previdenciárias na justiça do trabalho 

      Kertzman, Ivan | dez. 2012
      A Emenda Constitucional nº 20/98 trouxe a obrigatoriedade de execução das contribuições previdenciárias, de ofício, pela Justiça do Trabalho. Essa discutida e polêmica mudança, sem dúvida, ajudou a engordar os cofres previdenciários, ao mesmo tempo em que fortaleceu a Justiça Especializada, a qual passou a acumular a ...
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      Artigo de periódico

      A Justiça do trabalho e a cobrança das contribuições previdenciárias e de imposto de renda: breves enfoques: desdobramento das alterações legislativas impostas pela Lei n. 11.457, de 16/03/2007 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | dez. 2007
      As inovações da Lei n. 11.457 são: a) a representação da União pela Procuradoria-Geral Federal quanto às contribuições previdenciárias e do imposto de renda; b) a competência da Justiça do Trabalho no tocante às contribuições previdenciárias sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido; c) a intimação ...
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      Artigo de periódico

      A competência da Justiça do trabalho para a execução de créditos tributários: reformas constitucionais e o impacto da Lei 11.457/2007 

      Portella, André | jun. 2008
      [por] Desde a Constituição Federal de 1988 foram muitas e muito relevantes as modificações pelas quais passou a competência da Justiça do Trabalho. De uma forma geral, é possível afirmar que tais modificações implicaram uma ampliação do âmbito material de atuação dos tribunais e juízes trabalhistas, gerando a possibilidade ...
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      Artigo de periódico

      Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença 

      Jamberg, Richard Wilson | jun. 2010
      Desde o advento da Emenda Constitucional n. 20/1998, que acrescentou o § 3º ao art. 114, a Justiça do Trabalho passou a ter competência material para execução da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais deferidas em sentença trabalhista. O procedimento adotado para execução da contribuição ...

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