Artigo de periódico
Sobre a competência criminal da Justiça do trabalho: quem tem medo do lobo mau, ou melhor, do lobo em pele de cordeiro?
Artigo de periódico
Sobre a competência criminal da Justiça do trabalho: quem tem medo do lobo mau, ou melhor, do lobo em pele de cordeiro?
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/78540In
Fonte
CAVALHEIRO, Adriano Espíndola. Sobre a competência criminal da Justiça do trabalho: quem tem medo do lobo mau, ou melhor, do lobo em pele de cordeiro. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 6, n. 104, p. 59-62, set. 2010.Veja também
-
A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol
A ordem jurídica brasileira, desde os anos de 1940, tem estabelecido o Direito Trabalhista como marco geral de regulação do mercado de trabalho, com seus princípios, regras e institutos jurídicos. Com fulcro na relação de emprego, a Consolidação das Leis do Trabalho, surgida em 1943 e permanentemente atualizada nas décadas ... -
Aspectos temporais do contrato laboral do empregado futebolista
[por] Sistematiza as questões que estão relacionadas aos aspectos temporais da relação laboral oriunda da contratação entre clube e atleta profissional de futebol. Para tanto, estuda-se a legislação geral e a específica que tratam da matéria, a exemplo da consolidação das Leis do Trabalho, da Lei 6.354, de 02.09.1976, ... -
A nova cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva do contrato de trabalho dos atletas
A relação laboral desportiva, enquanto enlace trabalhista de estirpe singular, até mesmo em relação a outras atividades especiais de trabalho como a do artista, justifica-se através de um regime jurídico próprio que rege uma relação trabalhista própria, pautada por um contrato de trabalho formal e específico que lapida ... -
O dano moral coletivo como instrumento da justiça do trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo
A escravidão é uma realidade mundial. No Brasil, foi um marco elementar da sua história que continua a influenciar as relações laborais atuais. Nesse contexto, reconhece-se a existência da escravidão contemporânea através de suas formas: trabalho forçado e trabalho degradante. Sua prática é violadora do ordenamento ... -
O caso José Pereira: a responsabilização do Brasil por violação de direitos humanos em relação ao trabalho escravo
Relata o caso do trabalhador rural José Pereira, que na época tinha dezessete anos, foi escravizado e teve sua liberdade impedida por capangas, juntamente com mais de sessenta trabalhadores no estado do Pará. -
A constitucionalidade da "lista suja" como instrumento de repressão ao trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil
Visa a uma maior elucidação sobre o Cadastro, evidenciando diferentes posições, para a obtenção de uma idéia mais abrangente e esclarecedora acerca do assunto, demonstrando, ao final, a constitucionalidade dessa medida.
