Monografia de graduação
O caso José Pereira : a responsabilização do Brasil por violação de direitos humanos em relação ao trabalho escravo
SYS (RVBI)
906519
Monografia de graduação
O caso José Pereira : a responsabilização do Brasil por violação de direitos humanos em relação ao trabalho escravo
Relata o caso do trabalhador rural José Pereira, que na época tinha dezessete anos, foi escravizado e teve sua liberdade impedida por capangas, juntamente com mais de sessenta trabalhadores no estado do Pará.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/31899Orientador
Porto, InêsInstituição
Centro Universitário de Brasília
Notas
Ver o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)Informação sobre a autora: servidora do Tribunal Superior do Trabalho
Grau
GraduaçãoFonte
FIRME, Telma Barros Penna. O caso José Pereira: a responsabilização do Brasil por violação de direitos humanos em relação ao trabalho escravo. 2005. 87 p. Monografia (Bacharelado em Direito)-Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, 2005.Assunto
SYS (RVBI)
906519Estes itens também podem interessá-lo
-
Condições análogas ao trabalho escravo na região oeste do estado da Bahia e a violação aos fundamentos, objetivos e princípios constitucionalmente protegidos
Analisa a existência do trabalho análogo ao escravo na região oeste do Estado da Bahia e a violação aos fundamentos, objetivos e princípios constitucionalmente protegidos, trazendo todos os aspectos que evidenciam à sua concretização, bem como enfoca, no Ordenamento Jurídico brasileiro, mediante dispositivos legais, a ... -
Trabalho escravo contemporâneo praticado no meio rural brasileiro : abordagem sociojurídica
Realiza uma abordagem sociojurídica do trabalho escravo contemporâneo praticado no meio rural do Brasil. Sem a pretensão de esgotar a matéria, conceitua o instituto, traça alguns aspectos da escravidão na zona rural e aborda as normas internacionais e nacionais que se aplicam à matéria, a competência para julgar os crimes, ... -
Actualités juridiques internationales : Cour Interaméricaine des Droits de l'Homme [La protection de la liberté syndicale à travers la liberté : le dialogue entre le juge interamericain et le juge européen]
Discute a questão da liberdade de associação através da análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em caso envolvendo a prisão de um líder sindical e membro de uma organização estudantil ligada ao Partido Trabalhista da Guatemala. Traça um paralelo entre a jurisprudência da CIDH e da ... -
O Pacto de São José da Costa Rica e a possibilidade de prisão civil por dívida alimentar trabalhista
Sustenta a possibilidade de prisão civil por dívida alimentar de caráter trabalhista dos responsáveis por retenção de salários, abordando a incorporação do Pacto de São José da Costa Rica ao ordenamento jurídico pátrio e suas implicações na questão, desde a perspectiva do acesso à justiça. -
Controle de políticas públicas na Justiça do trabalho : uma análise das políticas de erradicação do trabalho infantil
[por] Analisa a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações que digam respeito ao controle de políticas públicas voltadas à prevenção e erradicação do trabalho infantil. Defende-se uma hermenêutica constitucional, calcada no neoconstitucionalismo e na efetividade dos direitos fundamentais sociais, ... -
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos : é possível levar uma ofensa ao direito do trabalho à Comissão Interamericana de Direitos Humanos?
[por] No atual sistema capitalista, existente no Brasil, assim como na maioria dos países do mundo, o barateamento dos custos de produção de bens ou serviços passa a ser requisito fundamental para a existência e competitividade das empresas. Diante disso, o primeiro meio de produção que tende a ser afetado é a mão de ... -
A função empresarial do direito do trabalho e a repressão local à concorrência predatória internacional viabilizada pelo dumping social
[por] Uma das grandes ameaças enfrentadas pelas empresas brasileiras no cenário econômico atual, independentemente de sua envergadura, é a concorrência predatória promovida mediante a introdução, no mercado nacional, de produtos e insumos estrangeiros, manufaturados em condições de violação sistemática aos direitos ... -
O trabalho escravo perdura no Brasil no século XXI
[por] A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresenta-se sob a junção de duas formas: a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O ...
