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    Artigo de periódico

    Grandes vetores hermenêuticos na temática da estabilidade: drittwirkung: a teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a importância da Convenção 158 da OIT: pulverização do direito à estabilidade no emprego na ordem jurídica mundial

    Schnell, Fernando | maio 2011
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    PDF (197Kb)

    RVBI
    001049783
    Coleção
    • Artigos9472

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    Artigo de periódico

    Grandes vetores hermenêuticos na temática da estabilidade: drittwirkung: a teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a importância da Convenção 158 da OIT: pulverização do direito à estabilidade no emprego na ordem jurídica mundial

    Schnell, Fernando | maio 2011
    PDF (197Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/78412
    Notas de conteúdo
    Teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais -- A influência da Convenção 158 da OIT na ordem jurídica mundial: Histórico da Convenção 158 no ordenamento jurídico interno. Breve análise do conteúdo da Convenção 158. Situação atual da Convenção no ordenamento jurídico brasileiro. A importância da Convenção 158: pulverização do direito à estabilidade no emprego na ordem jurídica mundial
    In
    Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 7, n. 118 (maio 2011)
    Fonte
    SCHNELL, Fernando. Grandes vetores hermenêuticos na temática da estabilidade: drittwirkung: a teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a importância da Convenção 158 da OIT: pulverização do direito à estabilidade no emprego na ordem jurídica mundial. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 7, n. 118, p. 82-88, maio 2011.
    Assunto
    Direitos e garantias individuais, Brasil ; Estabilidade, Brasil ; Despedida arbitrária, proteção, tratado, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil ; Convenção sobre Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador (1982)
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