Artigo de periódico
Abordagem histórica e teleológica do princípio da continuidade da relação de emprego
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Abordagem histórica e teleológica do princípio da continuidade da relação de emprego
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/78407Table of contents
Princípios de direito do trabalho: abordagem específica: Princípio da proteção. Princípio da irrenunciabilidade dos direitos. Princípio da primazia da realidade. Princípio da razoabilidade. Princípio da boa-fé. Princípio da não-discriminação -- Princípio da continuidade da relação de emprego e estabilidade: Os casos históricos de Magda Biavaschi -- Sentido teleológico e axiológico do princípio da continuidadeIn
Citation
SCHNELL, Fernando. Abordagem histórica e teleológica do princípio da continuidade da relação de emprego. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 7, n. 123, p. 64-75, ago. 2011.See also
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Gemignani, Daniel | abr. 2013[por] Revisita os princípios consagrados do direito do trabalho, propor novas abordagens e desafios às discussões já conhecidas e travadas doutrinariamente nessa seara. Tem, para tanto, por pretensão, o confronto entre as formulações teóricas, as contingências da atuação prática e as disposições legais positivadas, ... -
Breves considerações sobre a regulação do trabalho em plataformas digitais na União Europeia, na França e no Brasil
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O Supremo Tribunal Federal e a necessidade da ponderação entre os princípios da autonomia da vontade, da primazia da realidade e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira | abr. 2024[por] Diante dos debates infindáveis causados pelas recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de reclamações constitucionais, nosso objetivo é revisitar os institutos e os princípios do direito do trabalho, em especial, analisar os fundamentos adotados pelo STF, com aplicação do princípio da ... -
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Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Oliveira, Wesley Felipe Cordeiro de | jul. 2017[por] Desde a Consolidação das Leis Trabalhistas, em 1943, até o advento da Constituição da República de 1988, o Brasil passou por profundas mudanças, sobretudo, com o processo de globalização e a chegada da informática, tornando as relações sociais, jurídicas e econômicas extremamente complexas. Somando-se a isso, ... -
Da construção normativa das cooperativas de trabalho segundo os ditames da Lei nº 12.690 de 2012
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | jan. 2016[por] O arcabouço normativo protetivo que reveste o trabalhador, o qual possui a finalidade de humanizar e dar um conteúdo ético social ao lucro proveniente da atividade capitalista, é constantemente atacado pelo empresariado que busca, de toda forma, reduzir os custos com os direitos básicos/fundamentais do trabalho, ... -
A inversão do ônus da prova pericial no processo do trabalho
Santos, Willians Franklin Lira dos | jun. 2008Trata-se o Direito do Trabalho de ramo de extensa incidência e importância no mundo fenomênico, posto que lhe é reservada a delicada missão de equacionar o binômio capital/trabalho, visando à instauração da igualdade substancial entre as partes envolvidas no litígio, compensando a inferioridade econômica do trabalhador ... -
Mutação da organização do trabalho e a evolução da subordinação: da concepção clássica à algorítmica
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Rescisão indireta x preservação de empregos em tempos de pandemia
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Convenção n. 158 da OIT e o princípio da dignidade da pessoa humana aplicado às relações de trabalho
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