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    Artigo de periódico

    Diarista: um empregado em busca de vínculo

    Severo, Valdete Souto et al. | mar. 2014
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    PDF (232Kb)

    RVBI
    000978370
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    Artigo de periódico

    Diarista: um empregado em busca de vínculo

    Severo, Valdete Souto et al. | mar. 2014
    PDF (232Kb)

    Resposta àqueles que, sob o manto da liberdade de imprensa, utilizam os meios de comunicação de massa para convocar as pessoas a burlar o projeto constitucional de minimização das desigualdades, bem representado pela PEC das domésticas. O efeito dessa divulgação negativa, que omite e distorce fatos, fazendo crer que reconhecer o direito a um limite de jornada ou ao FGTS implicará uma revolução anarquista sem precedentes, é desastrosa. Muitas pessoas estão assustadas com os efeitos da PEC sob a economia doméstica, quando em realidade muito pouco mudou. Mudou bem menos do que deveria, já que não ousamos sequer cancelar o parágrafo único do art. 7º o ou reconhecer aos empregados domésticos o direito ao pagamento do adicional de insalubridade, embora saibamos que essas pessoas limpam cotidianamente os vasos sanitários em que depositamos nossos excrementos. É preciso parar para refletir, antes de "comprar" o que nos vendem como verdade absoluta. É o que pretendemos aqui. Discutir a verdadeira repercussão do reconhecimento de alguns direitos aos empregados domésticos e a falácia da figura da diarista, sequer prevista no ordenamento vigente.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/77693
    Autoria
    Severo, Valdete Souto
    Almeida, Almiro Eduardo de
    In
    Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 10, n. 166 (mar. 2014)
    Justiça do trabalho: ano 30, n. 352 (abr. 2013)
    Fonte
    ALMEIDA, Almiro Eduardo de; SEVERO, Valdete Souto. Diarista: um empregado em busca de vínculo. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 10, n. 166, p. 81-89, mar. 2014.

    ALMEIDA, Almiro Eduardo de; SEVERO, Valdete Souto. Diarista: um empregado em busca de vínculo. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 352, p. 105-115, abr. 2013.
    Assunto
    Trabalhador, proteção, Brasil ; Empregado doméstico, legislação, Brasil ; Empregado doméstico diarista, Brasil ; Vínculo empregatício, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Organização Internacional do Trabalho (OIT), normas ; Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (2011), ratificação ; Princípio constitucional, Brasil
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