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Artigo de periódico

Nova redação da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho: a ultraeficácia das cláusulas normativas: críticas, questionamentos e desafios

dc.contributor.authorMachado, Paula Steil
dc.contributor.authorDias, Carolina Grieco Rodrigues
dc.contributor.authorAraújo, Francisco Rossal de
dc.contributor.authorMoraes, Éverton Luiz Kircher de
dc.date.accessioned2016-02-01T14:39:25Z
dc.date.available2016-02-01T14:39:25Z
dc.date.issued2013-11
dc.identifier.citationARAÚJO, Francisco Rossal de; DIAS, Carolina Grieco Rodrigues; MACHADO, Paula Steil; MORAES, Éverton Luiz Kircher de. Nova redação da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho: a ultraeficácia das cláusulas normativas: críticas, questionamentos e desafios. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 359, p. 7-42, nov. 2013.pt_BR
dc.identifier.citationARAÚJO, Francisco Rossal de; DIAS, Carolina Grieco Rodrigues; MACHADO, Paula Steil; MORAES, Éverton Luiz Kircher de. Nova redação da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho: a ultraeficácia das cláusulas normativas: críticas, questionamentos e desafios. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 78, n. 3, p. 263-280, abr. 2014.pt_BR
dc.identifier.citationARAÚJO, Francisco Rossal de; DIAS, Carolina Grieco Rodrigues; MACHADO, Paula Steil; MORAES, Éverton Luiz Kircher de. Nova redação da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho: a ultraeficácia das cláusulas normativas: críticas, questionamentos e desafios. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 10, n. 172, p. 74-104, set. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/77590
dc.description.tableofcontentsA ultraeficácia das cláusulas normativas e dos instrumentos (acordos e convenções) coletivas: Conceitos e teorias da ultraeficácia. Ultraeficácia e princípios de direito individual e coletivo do trabalho. Hierarquia das fontes formais no Direito do trabalho. Noções da ultraeficácia no direito comparado -- A ultraeficácia no Brasil - A Súmula n. 277 do TST e a alteração da posição do tribunal em setembro de 2012: A Súmula n. 277 do TST de 1988 até 2012. Consequências jurídicas e práticas da alteração da Súmula n. 277 pelo TST, consagrando a ultraeficácia das normas coletivas. Novos desafios e questionamentos. A questão da segurança jurídica. A ultraeficácia e aplicabilidade nos processos de dissídio coletivopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 277pt_BR
dc.relation.ispartofJustiça do trabalho: ano 30, n. 359 (nov. 2013)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 78, n. 3 (mar. 2014)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 10, n. 172 (set. 2014)pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;277pt_BR
dc.subjectConvenção coletiva de trabalho, vigência, súmula, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 277, alteração, críticapt_BR
dc.subjectPrincípio jurídico, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalhador, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectNegociação coletiva de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectSentença normativa, vigência, súmula, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectAcordo coletivo de trabalho, vigência, súmula, alteração, Brasilpt_BR
dc.titleNova redação da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho: a ultraeficácia das cláusulas normativas: críticas, questionamentos e desafiospt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys995005
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/168989pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104836pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/77234pt_BR

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Nome:
2014_araujo_francisco_nova_red ...
Tamanho:
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