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    Ato

    Ato n. 262, de 16 de agosto de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2005
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    Texto vigente - 28 abr. 2006 (157Kb)
    Texto multivigente - 28 abr. 2006 (159Kb)

    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11044

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    Ato

    Ato n. 262, de 16 de agosto de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2005
    Texto vigente - 28 abr. 2006 (157Kb)
    Texto multivigente - 28 abr. 2006 (159Kb)

    Designa servidores para praticarem os atos necessários ao regular desenvolvimento do Pregão Eletrônico.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/7671
    Notas
    Alterado pelo Ato n. 149, de 19 de abril de 2006
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 262, de 16 de agosto de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 33, p. 2-3, 19 ago. 2005.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Pregão eletrônico ; Licitação ; Servidor ; Designação
    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11044

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      Designa servidores para praticarem os atos necessários ao regular desenvolvimento do Pregão Eletrônico, em conformidade com as normas legais e o Regulamento do Sistema de Licitações do Banco do Brasil.
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      Delega competência aos servidores ocupantes das funções comissionadas de Assistente 4 e 5, níveis FC-4 e FC-5, lotados no Gabinete da Secretaria de Controle da Justiça do Trabalho, para praticarem os atos de encaminhamento dos expedientes e dos processos administrativos às unidades que compõem a estrutura da Secretaria.
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      Ordem de Serviço n. 1/SECOI, de 1º de fevereiro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 fev. 2011
      Delega competência aos servidores ocupantes de funções comissionadas, lotados no Gabinete da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Superior do Trabalho, para praticarem os atos de encaminhamento dos expedientes e dos processos administrativos às coordenadorias que compõem a estrutura da Secretaria.
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      Artigo de periódico

      Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB 

      Silva, Márcia Adriana de Oliveira | abr. 2013
      Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ...
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      Livro

      Sustentabilidade: Justiça do Trabalho Rio+20 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2012
      [por] Expõe a síntese de projetos e atividades apresentados pela Justiça do Trabalho brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, realizada no Rio de Janeiro.
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      Portaria

      Portaria n. 38, de 6 de setembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 set. 2007
      Designa servidores para formarem Comissão incumbida de elaborar Ato que sucederá o Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998, que trata de normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 152/CSJT.GP.SG, de 23 de junho de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 jun. 2015
      Revoga o Ato n. 216/CSJT.GP.SG, de 29 de setembro de 2011, que designa servidora para representar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho no Fórum Governamental de Responsabilidade Social.
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      Ato

      Ato n. 485/GDGSET.GP, de 20 de setembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 2017
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