Portaria
Portaria n. 38, de 6 de setembro de 2007
Portaria
Portaria n. 38, de 6 de setembro de 2007
Designa servidores para formarem Comissão incumbida de elaborar Ato que sucederá o Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998, que trata de normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/68582Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Portaria n. 38, de 6 de setembro de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 36, p. 28, 14 set. 2007.Assunto
Veja também
-
Portaria n. 40, de 24 de setembro de 2007
Altera a composição da Comissão designada pela Portaria n. 38, de 6 de setembro de 2007, incumbida de elaborar Ato que trata de normas gerais sobre administração de materiais e patrimônio e definir normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros de propriedade do Tribunal Superior do Trabalho. -
Portaria n. 42, de 10 de outubro de 2007
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída para reformulação do Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998, que estabelece normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio para o Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 280/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2005
Altera o Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998, que estabelece normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), no que diz respeito ao tombamento de todo bem móvel de caráter permanente a ser incorporado ao patrimônio do TST. -
Ato n. 644/GDGSET.GP, de 26 de dezembro de 2016
Altera o Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 592/SEAOF.GDGSET.GP, de 29 de dezembro de 2010
Regulamenta o art. 71 do Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 61/SEA.GDGSET.GP, de 31 de março de 2021
Altera o Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 505/GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2009
Designa servidores para comporem comissão incumbida de tratar da definição de Plano de Continuidade das Salas de Sessão de Julgamento do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 1, de 16 de novembro de 1995
Designa servidores para comporem Comissão Extraordinária de Auditoria, incumbida de examinar os procedimentos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região. -
Responsabilidade objetiva e inversão da prova nos acidentes de trabalho
Analisa os fundamentos da responsabilidade dos empregadores e tomadores de serviços, com relação às reparações por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidentes de trabalho (CF/88, arts. 5º, X e 7,º XXVIII). Para tanto, foram analisadas as questões referentes às doenças ocupacionais e acidentes causados ... -
Os poderes paralegislativos e paraconstituintes da jurisdição constitucional: técnicas de decisão dos órgãos da jurisdição constitucional na contemporaneidade e a produção normativa estatal
O panorama teórico-conceitual proporcionado pela Teoria Constitucional desenvolvida após o surgimento do Estado democrático de direito tende a conceber a produção do direito a partir de um processo em que se distinguem duas fases básicas, uma (precipuamente) legislativa e outra (precipuamente) executiva. É intuitivo que ...
