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  Ordem de Serviço - OS

  Ordem de Serviço n. 1/SECOI, de 1º de fevereiro de 2011 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 fev. 2011

  Delega competência aos servidores ocupantes de funções comissionadas, lotados no Gabinete da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Superior do Trabalho, para praticarem os atos de encaminhamento dos expedientes e dos processos administrativos às coordenadorias que compõem a estrutura da Secretaria.
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  Ato

  Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2009

  Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria.
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  Ato

  Ato n. 770/GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2011 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2011

  Transforma função comissionada de Assistente 4, nível FC-4 da Tabela de Funções Comissionadas do Quadro Geral do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, vinculada à Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência do TST.
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  Ato

  Ato n. 654/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2011 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 out. 2011

  Transforma duas funções comissionadas de Assistente 2, nível FC-2, em uma função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, vinculada à Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 520/GDGSET.GP, de 22 de agosto de 2011 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 2011

  Transforma função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, em função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, vinculadas à Tabela de Funções Comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 229/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2011 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 2011

  Transforma o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em cargo em comissão de Assessor B. Transforma funções comissionadas de Assistente 4, nível FC-4, em funções comissionadas de Assistente 6, nível FC-6, vinculadas ao Gabinete da Presidência do TST.
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  Ato

  Ato n. 10/GVP, de 16 de dezembro de 2022 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2022

  Delega atribuição ao(à) Secretário(a) de Processamento de Recursos Extraordinários do Tribunal Superior do Trabalho para a prática de atos de mero expediente.
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  Ato

  Ato n. 1/CGJT.GP, de 21 de maio de 2004 

  Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 21 maio 2004

  Delega ao Diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho a prática de atos de mero expediente.
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  Ato

  Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2020

  Cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2143, de 2 de março de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2020

  Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.