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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 149, de 19 de abril de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 abr. 2006
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    PDF (75Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10105

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    Ato

    Ato n. 149, de 19 de abril de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 abr. 2006
    PDF (75Kb)

    Altera o Ato n. 262, de 16 de agosto de 2005, que designa servidores para praticarem os atos necessários ao regular desenvolvimento do Pregão Eletrônico.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/70600
    Related items
    Ato n. 262, de 16 de agosto de 2005
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 149, de 19 de abril de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 11, 28 abr. 2006.
    Subject
    Ordenador de despesa ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Alteração ; Designação ; Alteração ; Licitação ; Pregão eletrônico ; Diretor ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria Administrativa (SEAD) ; Substituto
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10105

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      Ato

      Ato n. 338/SEAD.GDGCA.GP, de 28 de junho de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2004
      Designa servidores para praticarem os atos necessários ao regular desenvolvimento do Pregão Eletrônico, em conformidade com as normas legais e o Regulamento do Sistema de Licitações do Banco do Brasil.
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      Ato

      Ato n. 262, de 16 de agosto de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2005
      Designa servidores para praticarem os atos necessários ao regular desenvolvimento do Pregão Eletrônico.
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      Ato

      Ato n. 274, de 23 de junho de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2006
      Subdelega competência à Diretora da Secretaria Administrativa para desempenhar atribuições de Ordenador de Despesas nos impedimentos legais e eventuais do Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho .
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      Ato

      Ato n. 420/GDG, de 22 de maio de 1992 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 1992
      Altera o Ato n. 399/GDG, de 19 de agosto de 1991, que delega competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre determinados assuntos, pertinentes a direitos e vantagens dos servidores.
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      Ato

      Ato n. 485/GDGSET.GP, de 20 de setembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 2017
      Altera o Ato n. 240/GDGSET.GP, de 19 de maio de 2017, que designa servidores para constituírem o Comitê de Sustentabilidade Solidária do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 216/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 25 de agosto de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 ago. 2015
      Altera o prazo para o Grupo de Trabalho instituído pelo Ato n. 103/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 12 de maio de 2015 produzir os artefatos necessários à seleção da solução tecnológica que melhor atenda às necessidades de integração dos módulos do Sistema de Gestão Administrativa Eletrônica da Justiça do Trabalho (GAe) e à ...
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      Ato

      Ato n. 432/TST.GP, de 3 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 nov. 2020
      Altera o Ato n. 332/TST.GP, de 27 de agosto de 2020, que designa membros da Comissão de Prestação de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (CPContas), em atenção ao art. 4º, incisos I, III, IV, V, VI e IX do Ato n. 325/TST.GP, de 14 de agosto de 2020.
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      Ato

      Ato n. 203/SEAD.GDGCA.GP, de 5 de junho de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2001
      Prorroga o prazo estipulado pelo art. 2º do Ato n. 119/SEAD.GDGCA.GP, de 4 de abril de 2001, que determina às Secretarias Administrativa e de Processamento de Dados do Tribunal Superior do Trabalho que promovam a reavaliação e a renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso, com vistas à redução de despesas.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 32, de 19 de abril de 1994 

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