Ato
Ato n. 342/SEJUD.GP, de 27 de julho de 2010
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria Judiciária (SEJUD) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-07-30T20:16:40Z | |
| dc.date.available | 2010-07-30T20:16:40Z | |
| dc.date.created | 2010-07-27 | |
| dc.date.issued | 2010-07-29 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 342/SEJUD.GP, de 27 de julho de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 532, p. 1-2, 29 jul. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 342/SEJUD.GP, de 27 de julho de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 556, p. 1-2, 1º set. 2010. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 342/SEJUD.GP, de 27 de julho de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 3-5, 3 set. 2010. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 342/SEJUD.GP, de 27 de julho de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 615, p. 1-3, 30 nov. 2010. Republicação 2. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 342/SEJUD.GP, de 27 de julho de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2756, p. 1-4, 2 jul. 2019. Republicação 3. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/7650 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 677/TST.SEJUD.GP, de 4 de novembro de 2009 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 415/SEJUD.GP, de 1º de setembro de 2010 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 559/SEJUD.GP, de 30 de novembro de 2010 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 19/SEGJUD.GP, de 3 de fevereiro de 2021 | pt_BR |
| dc.description | Republicado no DEJT de 1º set. 2010 e no Boletim Interno do TST de 3 set. 2010 em razão das alterações introduzidas pelo Ato n. 415/SEJUD.GP, de 1º de setembro de 2010 | pt_BR |
| dc.description | Anexo não publicado na republicação do DEJT de 1º set. 2010, com as alterações introduzidas pelo Ato n. 415/SEJUD.GP, de 1º de setembro de 2010 | pt_BR |
| dc.description | Republicado no DEJT de 30 nov. 2010 em razão das alterações introduzidas pelo Ato n. 559/SEJUD.GP, de 30 de novembro de 2010 | pt_BR |
| dc.description | Anexo não publicado na republicação do DEJT de 30 nov. 2010, com as alterações introduzidas pelo Ato n. 559/SEJUD.GP, de 30 de novembro de 2010 | pt_BR |
| dc.description | Republicado no DEJT de 2 jul. 2019 para correção de erro material (Processo Administrativo n. 502.660/2019-3) | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4337 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/8230 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/9990 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/181370 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/117142 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/117142 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/117200 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/117200 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/158010 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2006-12-19;11419 | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Processo eletrônico | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 342/SEJUD.GP, de 27 de julho de 2010 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 28 de junho de 2010 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo n. 502.660/2019-3 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 342 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/7396 | pt_BR |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.identifier.citationlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/116619 | pt_BR |
| dc.identifier.citationlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/117142 | pt_BR |
| dc.identifier.citationlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/8250 | pt_BR |
| dc.identifier.citationlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/117200 | pt_BR |
| dc.identifier.citationlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/158010 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201000342 |
Coleção
Veja também
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Resolução n. 236, de 13 de julho de 2016
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, procedimentos relativos à alienação judicial por meio eletrônico, na forma preconizada pelo art. 882, § 1º da Lei n. 13105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). -
Ato n. 590/SEGJUD.GP, de 5 de novembro de 2014
Regulamenta a indexação dos processos que tramitam, na origem, pelo Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e são enviados para apreciação de recurso, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por intermédio do sistema e-Remessa. -
Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020
Regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 202, de 27 de outubro de 2015
Regulamenta o prazo para a devolução dos pedidos de vista nos processos jurisdicionais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário. -
Ato n. 415/SEJUD.GP, de 1º de setembro de 2010
Altera o Ato n. 342/SEJUD.GP, de 27 de julho de 2010, que regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Instrução Normativa n. 30 [editada pela Resolução n. 140, de 13 de setembro de 2007]
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei n. 11419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial. -
Resolução n. 265/CSJT, de 29 de maio de 2020
Regulamenta a realização de sessões de forma virtual no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Instrução Normativa n. 37 [editada pela Resolução n. 195, de 2 de março de 2015]
Regulamenta os procedimentos em caso de Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, suscitado na forma do art. 896, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Ato n. 162/SEGJUD.GP, de 5 de julho de 2021
Regulamenta as atribuições da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos do Tribunal Superior do Trabalho relativamente aos processos em tramitação no Sistema PJe. -
Resolução n. 355/CSJT, de 28 de abril de 2023
Regulamenta os procedimentos administrativos a serem adotados em relação a ações judiciais que tenham por objeto o assédio eleitoral nas relações de trabalho.
