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    •   JusLaboris
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    Ato

    Ato n. 590/SEGJUD.GP, de 5 de novembro de 2014

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 2014
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    PDF (94Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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    Ato

    Ato n. 590/SEGJUD.GP, de 5 de novembro de 2014

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 2014
    PDF (94Kb)

    Regulamenta a indexação dos processos que tramitam, na origem, pelo Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e são enviados para apreciação de recurso, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por intermédio do sistema e-Remessa.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/51179
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 590/SEGJUD.GP, de 5 de novembro de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 44, p. 19, 7 nov. 2014.
    Subject
    Competência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Processos Eletrônicos (CPE) ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Regulamentação ; Recurso judicial ; Apreciação ; Tramitação ; Processo judicial ; Indexação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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      Ato

      Ato n. 162/SEGJUD.GP, de 5 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2021
      Regulamenta as atribuições da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos do Tribunal Superior do Trabalho relativamente aos processos em tramitação no Sistema PJe.
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      Ato

      Ato n. 663/GP, de 12 de dezembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2014
      Altera o Ato n. 207/TST.GP, de 15 de abril de 2014, para regulamentar a transmissão, pelo Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, por meio do "ConectorPJe", de processos que tramitam pelo Sistema PJe-JT.
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      Provimento

      Provimento n. 3/CGJT, de 20 de agosto de 2014 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 ago. 2014
      Dispõe sobre o processamento da execução provisória em face da digitalização de processos com recurso para o Tribunal Superior do Trabalho e da tramitação das ações pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
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      Ato

      Ato n. 550/SEGJUD.GP, de 5 de outubro de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2015
      Inclui parágrafo ao art. 2º do Ato n. 207/TST.GP, de 15 de abril de 2014, para autorizar a transmissão, pelos demais Tribunais Regionais do Trabalho, por meio do "ConectorPJe", de processos que tramitam pelo Sistema PJe-JT.
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      Ato

      Ato n. 217/TST.GP, de 23 de abril de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 abr. 2015
      Altera o Ato n. 207/TST.GP, de 15 de abril de 2014, para autorizar a transmissão, pelos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Terceira e Décima Quinta Regiões, por meio do "ConectorPJe", de processos que tramitam pelo Sistema PJe-JT.
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      Artigo de periódico

      Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | set. 2014
      A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ...
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      Ato

      Ato n. 231/CSJT.GP.SG, de 8 de novembro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 nov. 2019
      Regulamenta os perfis de usuário no sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 34/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 17 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 ago. 2021
      Regulamenta os procedimentos para a realização de audiências de conciliação em processos que tramitam em grau de recurso no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 109/CSJT.GP.SG, de 5 de maio de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 maio 2017
      Define o membro do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) de que trata o art. 40, VIII da Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que ratifica a instituição do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho como sistema ...
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      Ato

      Ato n. 154/CSJT.GP.SG, de 7 de junho de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 jun. 2017
      Dispõe sobre a Coordenação do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) de que trata o art. 40 da Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que ratifica a instituição do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho como sistema ...

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