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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 590/SEGJUD.GP, de 5 de novembro de 2014

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 2014
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    PDF (94Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9994

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    Ato

    Ato n. 590/SEGJUD.GP, de 5 de novembro de 2014

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 2014
    PDF (94Kb)

    Regulamenta a indexação dos processos que tramitam, na origem, pelo Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e são enviados para apreciação de recurso, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por intermédio do sistema e-Remessa.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/51179
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 590/SEGJUD.GP, de 5 de novembro de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 44, p. 19, 7 nov. 2014.
    Subject
    Competência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Processos Eletrônicos (CPE) ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Regulamentação ; Recurso judicial ; Apreciação ; Tramitação ; Processo judicial ; Indexação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9994

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      Ato

      Ato n. 162/SEGJUD.GP, de 5 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2021
      Regulamenta as atribuições da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos do Tribunal Superior do Trabalho relativamente aos processos em tramitação no Sistema PJe.
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      Ato

      Ato n. 663/GP, de 12 de dezembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2014
      Altera o Ato n. 207/TST.GP, de 15 de abril de 2014, para regulamentar a transmissão, pelo Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, por meio do "ConectorPJe", de processos que tramitam pelo Sistema PJe-JT.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2015
      Inclui parágrafo ao art. 2º do Ato n. 207/TST.GP, de 15 de abril de 2014, para autorizar a transmissão, pelos demais Tribunais Regionais do Trabalho, por meio do "ConectorPJe", de processos que tramitam pelo Sistema PJe-JT.
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      Ato

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 abr. 2015
      Altera o Ato n. 207/TST.GP, de 15 de abril de 2014, para autorizar a transmissão, pelos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Terceira e Décima Quinta Regiões, por meio do "ConectorPJe", de processos que tramitam pelo Sistema PJe-JT.
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      Provimento

      Provimento n. 3/CGJT, de 20 de agosto de 2014 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 ago. 2014
      Dispõe sobre o processamento da execução provisória em face da digitalização de processos com recurso para o Tribunal Superior do Trabalho e da tramitação das ações pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1589, de 4 de fevereiro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 fev. 2013
      Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 ago. 2021
      Regulamenta os procedimentos para a realização de audiências de conciliação em processos que tramitam em grau de recurso no Tribunal Superior do Trabalho.
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