Ato
Ato n. 415/SEJUD.GP, de 1º de setembro de 2010
Ato
Ato n. 415/SEJUD.GP, de 1º de setembro de 2010
Altera o Ato n. 342/SEJUD.GP, de 27 de julho de 2010, que regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/8230Notas
Inclui anexoItens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 415/SEJUD.GP, de 1º de setembro de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 6-7, 6 set. 2010.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 415/SEJUD.GP, de 1º de setembro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 556, p. 1, 1º set. 2010.
Veja também
-
Ato n. 559/SEJUD.GP, de 30 de novembro de 2010
Altera o Ato n. 342/SEJUD.GP, de 27 de julho de 2010, que regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 19/SEGJUD.GP, de 3 de fevereiro de 2021
Altera o Ato n. 342/SEJUD.GP, de 27 de julho de 2010, que regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 2 de janeiro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT); altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019, que delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ... -
Ato Conjunto n. 36/CSJT.GP.CGJT, de 25 de agosto de 2021
Altera o Ato Conjunto n. 35/CSJT.GP.CGJT, de 20 de agosto de 2021, que regulamenta a contagem dos prazos processuais e das publicações de atos administrativos realizadas via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) no período de 8 de julho de 2021 até 20 de agosto de 2021. -
Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT, de 5 de dezembro de 2016
Altera o Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 28 de junho de 2010, que regulamenta a transmissão de peças processuais, por meio eletrônico, entre os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Resolução n. 366/CSJT, de 29 de setembro de 2023
Referenda, com alteração, o Ato n. 1/CSJT.GVP.CONAPROC, de 22 de agosto de 2023, que regulamenta o Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores da Justiça do Trabalho. -
Perlustrações à Lei n. 13.015/2014: (com destaque para o incidente de recursos de revista repetitivos)
Em escritos anteriores, procedemos à análise integral da Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre "o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho". Foram comentários das primeiras horas, conforme cuidamos de salientar no preâmbulo. No artigo doutrinal que agora damos à publicação, é a primeira ... -
Ato n. 280/GDGSET.GP, de 30 de junho de 2020
Altera o Ato n. 274/GDGSET.GP, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2 a 31 de julho de 2020. -
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 9 de março de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de julho de 2022, que cria o Grupo de Trabalho para especificação de requisitos negociais do módulo eRec do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
