Ato
Ato n. 415/SEJUD.GP, de 1º de setembro de 2010
Collections
Ato
Ato n. 415/SEJUD.GP, de 1º de setembro de 2010
Altera o art. 11 do Ato n. 342/SEJUD.GP, de 27 de julho de 2010, que regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/8230Description
Inclui anexoRelated items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 415/SEJUD.GP, de 1º de setembro de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 6-7, 6 set. 2010.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 415/SEJUD.GP, de 1º de setembro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 556, p. 1, 1º set. 2010.
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 19/SEGJUD.GP, de 3 de fevereiro de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 fev. 2021Altera o Ato n. 342/SEJUD.GP, de 27 de julho de 2010, que regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 559/SEJUD.GP, de 30 de novembro de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2010Altera os arts. 5º, 14 e 17 do Ato n. 342/SEJUD.GP, de 27 de julho de 2010, que regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT, de 5 de dezembro de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 dez. 2016Altera o parágrafo único do art. 2º do Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 28 de junho de 2010, que regulamenta a transmissão de peças processuais, por meio eletrônico, entre os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 256/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 fev. 2020Altera o § 1º do art. 4º; art. 17; § 1º, § 3º e § 4º do art. 21; parágrafo único do art. 23; § 1º e § 2º do art. 35; art. 37; e o art. 39 da Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, destinado ao cadastro e ... -
Perlustrações à Lei n. 13.015/2014 : (com destaque para o incidente de recursos de revista repetitivos)
Teixeira Filho, Manoel Antonio | dez. 2014Em escritos anteriores, procedemos à análise integral da Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre "o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho". Foram comentários das primeiras horas, conforme cuidamos de salientar no preâmbulo. No artigo doutrinal que agora damos à publicação, é a primeira ... -
Ato n. 302/SEGJUD.GP, de 9 de junho de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jun. 2017Altera a redação do art. 1º do Ato n. 254/SEGJUD.GP, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Suspende a eficácia do art. 1º, I, do Ato n. 139/SEGJUD.GP, de 29 de março de 2017, que dispõe sobre a ... -
Ato n. 267/CSJT.GP.SG, de 26 de dezembro de 2019
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 dez. 2019Altera os arts. 35, 37, 39 e o anexo II da Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento dos ... -
Ato n. 725/SEGJUD.GP, de 30 de outubro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2012Altera o art. 2º do Ato n. 713/SEGJUD.GP, de 26 de outubro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade, na autuação dos recursos internos interpostos das decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho, do registro do número de inscrição da parte recorrente no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas mantido pela ... -
Ato n. 12/GCGJT, de 20 de setembro de 2017
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 21 set. 2017Altera o art. 9º, § 2º; e o art. 12, caput; e revoga o art. 13 do Ato n. 7/GCGJT, de 23 de junho de 2016, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) bem como ao Módulo de Extração de Dados do Sistema (PJe-JT) para o ... -
Ato n. 385/GDGSET.GP, de 19 de agosto de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2016Altera o caput e o § 2º do art. 8º do Ato n. 137/GDGSET.GP, de 19 de março de 2015, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.