Dispõe sobre a revogação do Ato n. 17/GDGCA.GP, de 24 de janeiro de 2007, que aprova o Regulamento do Centro de Fisioterapia do Tribunal Superior do Trabalho; sobre a paralisação do serviço oferecido pelo referido Centro; e sobre a rescisão do contrato firmado com a Clínica de Fisioterapia Pilates Ltda.

O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destaca a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ...

Aprova as minutas: de anteprojeto de lei que altera dispositivos da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União; dos Regulamentos relativos ao Adicional de Qualificação e à Gratificação de Atividade de Segurança; de Regulamento referente à Gratificação ...

Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho, fixa a competência administrativa dos respectivos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento efetivo e em comissão e das funções ...

Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho, fixa a competência administrativa dos respectivos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal. ...