No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Resolução Administrativa - RA
Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1784, de 9 de novembro de 2015]
Situação
RevogadoResolução Administrativa - RARegulamento
Resolução Administrativa - RA
Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1784, de 9 de novembro de 2015]
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho, fixa a competência administrativa dos respectivos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal. Normatiza os institutos da legislação de pessoal, a conduta dos servidores e a gestão estratégica.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/72433Notas
Alterado pela Resolução Administrativa n. 1795, de 16 de fevereiro de 2016Revogado pela Resolução Administrativa n. 1931, de 2 de outubro de 2017
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1784, de 9 de novembro de 2015 [Regulamento Geral da Secretaria do TST]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1852, p. 1-19, 11 nov. 2015.Assunto
Situação
RevogadoResolução Administrativa - RARegulamento