Ato Deliberativo
Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009]
Situação
AlteradoAto DeliberativoRegulamento
Coleção
Ato Deliberativo
Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009]
Aprova o Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1343Notas
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 33, de 1º de dezembro de 2010Alterado pelo Ato Deliberativo n. 43, de 2 de maio de 2012
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 55, de 25 de novembro de 2014
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016
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Alterado pelo Ato Deliberativo n. 75, de 1º de junho de 2017
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 77, de 4 de abril de 2018
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 87, de 14 de fevereiro de 2020
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 102, de 15 de fevereiro de 2022
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 105, de 10 de junho de 2022
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 108, de 9 de janeiro de 2023
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 111, de 6 de março de 2023
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 113, de 6 de março de 2023
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 116, de 20 de abril de 2023
Inclui anexo
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 77, de 4 de abril de 2018
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 87, de 14 de fevereiro de 2020
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 102, de 15 de fevereiro de 2022
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Alterado pelo Ato Deliberativo n. 116, de 20 de abril de 2023
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Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 10, 30 abr. 2009.Assunto
Situação
AlteradoAto DeliberativoRegulamento
Coleção
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