Ato
Ato n. 17/GDGCA.GP, de 24 de janeiro de 2007
Collections
Ato
Ato n. 17/GDGCA.GP, de 24 de janeiro de 2007
Aprova o Regulamento do Centro de Fisioterapia do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/761Description
Inclui anexoRelated items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 17/GDGCA.GP, de 24 de janeiro de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3, p. 3, 26 jan. 2007.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Despacho de 27 de abril de 2007
Dispõe sobre a revogação do Ato n. 17/GDGCA.GP, de 24 de janeiro de 2007, que aprova o Regulamento do Centro de Fisioterapia do Tribunal Superior do Trabalho; sobre a paralisação do serviço oferecido pelo referido Centro; e sobre a rescisão do contrato firmado com a Clínica de Fisioterapia Pilates Ltda. -
Curso lei geral de proteção de dados
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destacou a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ... -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1964]
Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST. -
Guia de contratações sustentáveis da Justiça do Trabalho
Objetiva subsidiar, inspirar e estimular os agentes envolvidos a assumirem atitudes proativas e investigatórias, apontando caminhos com base em normas, regulamentos e boas práticas. -
Resolução Administrativa n. 1211, de 1º de março de 2007
Aprova as minutas: de anteprojeto de lei que altera dispositivos da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União; dos Regulamentos relativos ao Adicional de Qualificação e à Gratificação de Atividade de Segurança; de Regulamento referente à Gratificação ... -
Resolução Administrativa n. 473, de 4 de dezembro de 1997
Aprova as alterações das atribuições das Secretarias dos Órgãos Judicantes e da Secretaria de Distribuição, que passarão a integrar o Regulamento-Geral do Tribunal Superior do Trabalho e determina os procedimentos a serem adotados. -
Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 358/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2006]
Aprova o Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Edital n. 1, de 12 de maio de 2014
Aprova o Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da Pós-Graduação em Direito Constitucional do Trabalho. -
-
Brasil. Decreto n. 9.513, de 27 de setembro de 2018
Altera o anexo do Decreto n. 27.048, de 12 de agosto de 1949, que aprova o regulamento da Lei n. 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados civis e religiosos.
