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    Artigo de periódico

    A função revisora dos tribunais: quid juris?

    Sivolella, Roberta Ferme et al. | jun. 2015
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    PDF (452Kb)

    RVBI
    001025505
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    Artigo de periódico

    A função revisora dos tribunais: quid juris?

    Sivolella, Roberta Ferme et al. | jun. 2015
    PDF (452Kb)

    [por] Aprofunda as reflexões acerca da função revisora dos Tribunais no Brasil e no mundo, em seus aspectos pragmáticos, consequencialistas e principiológicos. A partir da análise do papel do Juiz- de primeiro e segundo grau- faz-se necessário refletir sobre a necessidade de uma mudança de postura, face às vantagens e desvantagens de um conceito amplo do duplo grau de jurisdição.
     
    [eng] This article seeks to deepen reflections on the role of reviewer Courts in Brazil and around the world, in its pragmatic and consequentialist aspects, and based to principles. From the analysis of the role of Judgeconcerning to first and second instances- it is necessary to reflect on the need for a change in posture, given the advantages and disadvantages of a broad concept of double jurisdiction.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/75041
    Autoria
    Sivolella, Roberta Ferme
    Gomes, Fábio Rodrigues
    Notas de conteúdo
    O duplo grau de jurisdição segundo o STF e o TST -- A delimitação conceitual do duplo grau de jurisdição: as vantagens e desvantagens subjacentes -- A ponderação recorrente do princípio do duplo grau de jurisdição
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 19, n. 19 (jun. 2015)
    Fonte
    GOMES, Fábio Rodrigues; SIVOLELLA, Roberta Ferme. A função revisora dos tribunais: quid juris. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 19, n. 19, p. 94-107, jun. 2015.
    Assunto
    Filosofia do direito, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmulas ; Princípio jurídico, Brasil ; Segurança jurídica, Brasil ; Grau de jurisdição, Brasil ; Poder judiciário, Brasil ; Direito processual, Brasil ; Ordenamento jurídico, Brasil ; Acesso à justiça, Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Súmula vinculante, Brasil ; Coisa julgada, Brasil ; Recurso (processo trabalhista), Brasil ; Interposição de recurso, Brasil ; Devido processo legal, Brasil
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