Artigo de periódico
A função revisora dos tribunais: quid juris?
Artigo de periódico
A função revisora dos tribunais: quid juris?
[por] Aprofunda as reflexões acerca da função revisora dos Tribunais no Brasil e no mundo, em seus aspectos pragmáticos, consequencialistas e principiológicos. A partir da análise do papel do Juiz- de primeiro e segundo grau- faz-se necessário refletir sobre a necessidade de uma mudança de postura, face às vantagens e desvantagens de um conceito amplo do duplo grau de jurisdição. [eng] This article seeks to deepen reflections on the role of reviewer Courts in Brazil and around the world, in its pragmatic and consequentialist aspects, and based to principles. From the analysis of the role of Judgeconcerning to first and second instances- it is necessary to reflect on the need for a change in posture, given the advantages and disadvantages of a broad concept of double jurisdiction.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/75041Notas de conteúdo
O duplo grau de jurisdição segundo o STF e o TST -- A delimitação conceitual do duplo grau de jurisdição: as vantagens e desvantagens subjacentes -- A ponderação recorrente do princípio do duplo grau de jurisdiçãoFonte
GOMES, Fábio Rodrigues; SIVOLELLA, Roberta Ferme. A função revisora dos tribunais: quid juris. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 19, n. 19, p. 94-107, jun. 2015.Assunto
Veja também
-
Recursos no Tribunal Superior do Trabalho: quid juris?
Abdala, Vantuil | jun. 2011O antigo Mestre Wilson Mello da Silva, sempre que propunha uma questão complexa, indagava quid juris? Dos setenta anos que ora se comemoram de instalação da Justiça do Trabalho, trinta e sete dela fui juiz, dos quais dezenove como ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Entrei e saí desta Corte Superior e quanto a ... -
Efetividade da tutela jurisdicional trabalhista e substituição processual sindical: análise da recente evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Pimenta, José Roberto Freire; Pimenta, Raquel Betty de Castro | dez. 2011[por] O instituto da substituição processual sindical, em que pese sua consagração pela Constituição de 1988, em seu art. 8º, inciso III, ainda não definiu completamente seu alcance no dia a dia da jurisprudência dos tribunais trabalhistas de nosso país, registrando significativos avanços e recuos, como se pode observar ... -
Revista de processo: vol. 31, n. 137 (jul. 2006)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jul. 2006 -
Revista dos tribunais: vol. 102, n. 933 (jul. 2013)
| jul. 2013 -
A utilização da videoconferência no poder judiciário
Cardoso Neto, José Cavalcante | out. 2009Na era da tecnologia, a comunicação multimídia ganhou espaço e se tornou mais usual que a comunicação convencional. A videoconferência, recurso inovador, trouxe uma alternativa de comunicação às áreas profissionais, desde a área médica até a área jurídica. Ela possibilitou, em tempo real, a comunicação visual e auditiva ... -
Revista dos tribunais: vol. 101, n. 915 (jan. 2012)
| jan. 2012 -
Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024 -
Revista de processo: vol. 33, n. 166 (dez. 2008)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2008 -
A tutela antecipada e sua aplicação no processo do trabalho
Monteiro, Laura Gomes | mar. 2009O processo civil brasileiro vem sofrendo nas últimas décadas, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988, intensas alterações, as quais objetivam oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional mais célere, eficaz e efetiva, promovendo, assim, o que os doutrinadores chamam de um concreto e verdadeiro acesso ...