Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 764, de 1º de fevereiro de 2001
Colecciones
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 764, de 1º de fevereiro de 2001
Extingue a Comissão constituída para tratar de assuntos relativos às obras do novo prédio do Tribunal Superior do Trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7482Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 764, de 1º de fevereiro de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 30-E, p. 296, 12 fev. 2001.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato n. 93/GDGCJ.GP, de 22 de abril de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 abr. 2005Altera a composição da comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005, que cria comissão temporária de trabalho destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho e à transferência dos seus ... -
Resolução Administrativa n. 635, de 27 de maio de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 1999Indica os Exmos. Ministros RONALDO LOPES LEAL e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA para substituírem os Exmos. Ministros RIDER NOGUEIRA DE BRITO E JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO na Comissão encarregada de adotar e determinar as providências convenientes à execução da obra do novo prédio do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1037, de 16 de fevereiro de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2005Extingue a comissão temporária constituída pela Resolução Administrativa n. 816, de 4 de outubro de 2001, para acompanhar a reforma do Poder Judiciário, porque exauridos os seus objetivos. -
Resolução Administrativa n. 828, de 19 de dezembro de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2002Aprecia o relatório apresentado pela Comissão de Ministros constituída para acompanhar, no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região, as medidas tomadas para apuração de fatos. Entre outras providências, extingue a Comissão de Acompanhamento instituída pela Resolução Administrativa n. 821, de 8 de novembro de 2001. -
A nova lei das cooperativas de trabalho: a fraude institucionalizada
Almeida, Almiro Eduardo de; Severo, Valdete Souto | out. 2013Editada a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, um novo desafio se coloca. Como viabilizar as verdadeiras cooperativas, diante de um contexto de fraude institucionalizada, que propositadamente confunde noções antagônicas. A lei, que tivemos oportunidade de questionar em outro artigo, enquanto ainda era mero projeto, ... -
Ato n. 357/GDGCJ.GP, de 4 de setembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2003Institui comissão para, perante o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), tratar de assunto relativo às contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1057, de 5 de maio de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2005Referenda o Ato n. 93/GDGCJ.GP, de 22 de abril de 2005, que altera a composição da comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005, destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede TST e à transferência ... -
Resolução Administrativa n. 763, de 1º de fevereiro de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 fev. 2001Homologa o segundo termo aditivo ao contrato para execução das fundações e das estruturas da futura sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 262/CSJT.GP.SG, de 23 de outubro de 2018
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 out. 2018Designa servidores para integrar equipe responsável por realizar avaliação das atuais condições do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região. -
La intermediación laboral peruana: alcances (no todos apropriados) y régimen jurídico
Villavicencio Ríos, Alfredo | jun. 2005[por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ...