Indica os Exmos. Ministros VANTUIL ABDALA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, RONALDO LOPES LEAL, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, RIDER NOGUEIRA DE BRITO e JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA, para integrarem comissão com a finalidade de elaborar proposta de reforma da legislação trabalhista.

Referenda o Ato n. 84/GDGCJ.GP, de 4 de março de 2004, que indica os Exmos. Ministros VANTUIL ABDALA, Vice-Presidente do Tribunal, RONALDO LOPES LEAL, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, RIDER NOGUEIRA DE BRITO e JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA, com a finalidade de elaborar proposta de reforma da legislação trabalhista.

Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros VANTUIL ABDALA, RONALDO LOPES LEAL e RIDER NOGUEIRA DE BRITO, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente, realizada em 13 de abril de 2004.

Consigna a renúncia da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA em integrar o Conselho de Administração do Tribunal Superior do Trabalho, elege os Exmos. Ministros RONALDO LOPES LEAL e RIDER NOGUEIRA DE BRITO para comporem o referido Conselho, e registra a nova constituição.

Escolhe os nomes dos Exmos. Srs. Juízes Dr. RIDER NOGUEIRA DE BRITO, Dr. RONALDO JOSÉ LOPES LEAL e Dr. OSWALDO FLORÊNCIO NEME para integrarem a lista para preenchimento da vaga de Ministro Togado, destinada a Juízes de carreira da Magistratura Trabalhista.