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  Ato

  Ato n. 93/GDGCJ.GP, de 22 de abril de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 abr. 2005

  Altera a composição da comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005, que cria comissão temporária de trabalho destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho e à transferência dos seus ...
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 2005

  Cria comissão temporária de trabalho destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho e à transferência dos seus serviços para as novas instalações.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 954, de 4 de setembro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 set. 2003

  Referenda o Ato n. 350/GDGCJ.GP, de 3 de setembro de 2003, que afasta, a pedido, o Exmo. Ministro JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA da Comissão de Concurso Público. Nomeia novo membro para a Comissão de Concurso Público, constituída pela Resolução Administrativa n. 926, de 15 de maio de 2003.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1117, de 1º de fevereiro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 fev. 2006

  Referenda o Ato n. 307/GDGCJ.GP, de 16 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o local de funcionamento de unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho durante o período de mudança de sede.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 672, de 17 de dezembro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jan. 2000

  Referenda o Ato n. 440/GDGCJ.GP, de 14 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a aplicabilidade das disposições do art. 6º do Ato Regimental n. 5, editado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 847, de 15 de abril de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2002

  Referenda o Ato n. 126/GDGCJ.GP, de 12 de abril de 2002, pelo qual o Exmo. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho convocou o Exmo. Juiz HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para atuar na 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em caráter excepcional e temporário.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 930, de 15 de maio de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 2003

  Referenda o Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003, que altera a Instrução Normativa n. 16, aprovada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999 e modificada pela Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1249, de 1º de agosto de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2007

  Referenda o Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 27 de julho de 2007, que revoga a Resolução Administrativa n. 1231, de 24 de maio de 2007, tratando da cota de distribuição no âmbito da Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 217/GP, de 4 de maio de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2018

  Explicita, para fins estatísticos, o art. 3º, § 2º, da Resolução Administrativa n. 1972, de 20 de março de 2018, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária para auxiliar os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no exame de processos sob sua relatoria, em face do Ato Normativo n. 103/TST.GP, ...
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  Ato

  Ato n. 437/GDGSET.GP, de 19 de setembro de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 set. 2007

  Regulamenta a forma de comunicação das horas extras e da produtividade dos servidores participantes e altera os arts. 5º e 8º do Ato n. 267/GDGCJ.GP, de 27 de julho de 2007, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de agosto a dezembro de 2007, para auxílio aos Ministros no exame de ...