Ato
Ato n. 294/GDGCA.GP, de 5 de dezembro de 2005
Ato
Ato n. 294/GDGCA.GP, de 5 de dezembro de 2005
Trata do recebimento provisório e o definitivo das obras e serviços de retomada e conclusão da construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho, objeto de contrato firmado com a empresa CONSTRUTORA OAS LTDA.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13240Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 294/GDGCA.GP, de 5 de dezembro de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 1-2, 9 dez. 2005.Veja também
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Resolução Administrativa n. 17, de 13 de maio de 1970
Dispõe sobre as providências a serem tomadas tendo em vista a conclusão das obras do edífício-sede do Tribunal Superior do Trabalho na Capital Federal. -
Resolução Administrativa n. 449, de 11 de setembro de 1997
Delibera sobre questões relacionadas à construção da nova Sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 440, de 14 de agosto de 1997
Autoriza a construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Comentário de jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia: ponderação de princípios fundamentais no Caso Laval
[por] Traz uma análise crítica do Caso Laval, que tratou de pleito perante o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) entre a empresa da Letônia Laval e três entidades sindicais da Suécia. A referida empresa, ao ganhar concurso para construção de escola, optou por deslocar empregados de sua sede em Riga, na Letônia, ... -
Resolução Administrativa n. 484, de 18 de dezembro de 1997
Autoriza a contratação do arquiteto ELVIN MACKAY DUBUGRAS e dos engenheiros MARCELLO DA CUNHA MORAES e RUI SOARES BARROS para atuarem como consultores junto à equipe técnica responsável pela fiscalização, acompanhamento e recebimento dos projetos completos de arquitetura, estrutura e instalações da nova sede do Tribunal ... -
Ato n. 88/GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 1998
Atribui competência ao Diretor do Serviço de Engenharia do Tribunal Superior do Trabalho para assinar plantas relativas ao projeto da nova sede. -
Ato n. 121/SEAD.GDGCA, de 17 de setembro de 2002
Cria comissão para fornecer apoio à Comissão Especial de Licitação designada para promover a licitação destinada a contratar a 3ª etapa da obra de construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 313/GDGCA.GP, de 21 de agosto de 2002
Constitui Comissão Especial de Licitação e respectiva assessoria técnica para promover a licitação destinada a contratar a terceira etapa da obra de construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho -
Brasil. Lei da terceirização (2017)
Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 9º, 10, o parágrafo único do art. 11 e o art. 12 da Lei n. 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. -
É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações?
Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ...
