Efetividade na execução

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Artigo de periódico

dc.contributor.author	Sarapu, Thais Macedo Martins
dc.date.accessioned	2015-12-14T13:52:51Z
dc.date.available	2015-12-14T13:52:51Z
dc.date.issued	2011-12
dc.identifier.citation	SARAPU, Thais Macedo Martins. Efetividade na execução = Law enforcement effectiveness. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 54, n. 84, p. 179-197, jul./dez. 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/74736
dc.description.abstract	[por] Parte da premissa de que a atual execução trabalhista é ineficaz, o que compromete o direito à efetividade da prestação jurisdicional assegurado no inciso XXXV do art. 5º da Constituição Federal (CF) de 1988, e a função precípua do Poder Judiciário, qual seja, a solução de conflitos. A finalidade do trabalho é demonstrar que é possível tentar reverter esse quadro, a partir da alteração do paradigma prevalecente em termos de prestação jurisdicional, pois, embora seja inegável a impossibilidade de êxito em todas as execuções trabalhistas, existem medidas que podem ser adotadas no intuito de agilizar a fase de execução e garantir que as obrigações previstas no título executivo sejam cumpridas. Essas medidas são: estímulo à conciliação, agilização da fase de liquidação, adoção do poder de cautela do juiz, melhor utilização das ferramentas eletrônicas e identificação do tipo de devedor.	pt_BR
dc.description.abstract	[eng] The present paper considers that current labor law enforcement is ineffective, which compromises the right to an effective jurisdiction granted in art. 5th, section XXXV, of Brazilian Constitution and the Judiciary´s main function, which is end social conflicts. The paper´s goal is demonstrate that it is possible to try to reverse this scenario, from the change of the actual paradigm about jurisdiction, because, however it is undeniable the impossibility of sucess in all labor law enforcement, there are acts that may be done in order to speed up law enforcement and assecure that the obligations stated in the sentence be observed. These acts are: increase settlement rate, speed up calculation, incorporation of judge´s case management power, better use of eletronic tools and identification of debtor types.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Efetividade da execução: Mudança de paradigma do juiz -- Medidas práticas: Estímulo à conciliação. Agilização da fase de liquidação por cálculos. Adoção do poder de cautela do juiz. Melhor utilização das ferramentas eletrônicas. Identificação do tipo de devedor	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 54, n. 84 (jul./dez. 2011)	pt_BR
dc.subject	Mediação e conciliação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Execução trabalhista, modernização, Brasil	pt_BR
dc.subject	Tutela jurisdicional, Brasil	pt_BR
dc.subject	Princípio da efetividade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Cálculo trabalhista, Brasil	pt_BR
dc.subject	Liquidação da sentença, Brasil	pt_BR
dc.title	Efetividade na execução	pt_BR
dc.title.alternative	Law enforcement effectiveness	pt_BR
dc.type.genre	Artigo de periódico	pt_BR
dc.identifier.rvbisys	969493
dc.relation.ispartoflink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/72689	pt_BR

Name:: 2011_sarapu_thais_efetividade_ ...
Size:: 59Kb
Format:: PDF

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