• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    O juiz, as partes e os procuradores: interfaces do NCPC no processo do trabalho

    Pires, Rosemary de Oliveira | dez. 2015
    Thumbnail

    PDF (280Kb)

    SYS (RVBI)
    1092666
    Collections
    • Artigos8808

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    O juiz, as partes e os procuradores: interfaces do NCPC no processo do trabalho

    Pires, Rosemary de Oliveira | dez. 2015
    PDF (280Kb)

    [por] A partir de dados extraídos do Relatório Justiça em números de 2015, elaborado pelo CNJ, apresenta o quadro do Poder Judiciário no momento da entrada em vigor do CPC de 2015, buscando extrair seu compromisso finalístico constitucional. Enfrenta a questão relativa ao início da vigência do CPC, apreciando as regras de direito intertemporal e o critério de sua integração no processo do trabalho, à luz do art. 15 do CPC e do art. 769 da CL T. Apresenta o que denomina "tripé principiológico" do processo constitucional, assim analisando a celeridade do processo, bem como a justiça e a efetividade da decisão. Classifica e analisa alguns dos novos institutos processuais, conforme a maior identificação nas funções processuais do juiz, das partes e dos procuradores, apontando a possível compatibilidade do processo civil com o trabalhista, com base nos parâmetros hermenêuticos introduzidos pela Instrução Normativa n. 39/2016 do TST. O método adotado é o da vertente dogmático-teórica, investigando e comparando a legislação com a doutrina e posicionamentos judiciais existentes sobre o tema, apoiando-se na hermenêutica constitucional e na experiência pragmática.
     
    [eng] Based on data extracted from the 2015 report "Justiça em números", prepared by the CNJ, this study presents the Brazilian Judiciary framework at the time the 2015 CPC came into effect, seeking to extract its constitutional finalistic commitment. It addresses the question of the implementation of the CPC, analyzing the rules of intertemporal law and the criterion of their integration in the labor process, based on article 15 of the CPC and article 769 of the CL. It presents what T is called "The Tripod of Principles" of the Constitutional Procedure, thus analyzing speed of the process, the fairness and effectiveness of the decision. It classifies and analyzes some of the new procedural institutes, according to the greater identification with the procedural functions of the judge, of the parties and of the attorneys, indicating possible compatibility of civil and labor procedures, based on hermeneutical parameters introduced by Normative Instruction n. 39/2016 TST. The method adopted is the dogmatic theoretical approach, investigating and comparing the legislation with the doctrine and existing legal positions on the subject, drawing on the constitutional hermeneutical and pragmatic experience.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/103877
    Table of contents
    Relatório Justiça em número de 2015: o desafio da eficiência da tutela jurisdicional: Do custo orçamentário do Judiciário. Do número de magistrados e sua produção. Do percentual de litigiosidade e da taxa de congestionamento. Do acervo de execução -- O NCPC e a CLT: A Lei n. 13105, de 16/3/2015: vigência e direito intertemporal -- O modelo normativo misto de direito material e processual na CLT: o art. 769 da CLT como diretriz da integração entre sistemas processuais -- O tripé principiológico do processo constitucional: O processo célere. O processo justo. O processo efetivo -- A atuação do juiz, das partes e dos advogados: As novidades do NCPC e sua aplicabilidade ao processo do trabalho: alguns parâmetros hermenêuticos dispostos na Instrução Normativa n. 39 na compatibilização dos sistemas. Quanto a todos os sujeitos processuais. Quanto às partes e seus procuradores. Quanto ao juiz
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 61, n. 92 (jul./dez. 2015)
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769
    Arts. 7º, 9º, 10, 15, 77, 78, 143, 357, 373 do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 13105, de 16 de março de 2015
    Citation
    PIRES, Rosemary de Oliveira. O juiz, as partes e os procuradores: interfaces do NCPC no processo do trabalho = Judge, parties and attorneys: NCPC interfaces in the labor procedure. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 61, n. 92, p. 255-278, jul./dez. 2015.
    Subject
    Processo trabalhista, Brasil ; Juiz, legislação, Brasil ; Parte (processo civil), legislação, Brasil ; Processo civil, Brasil ; Princípio jurídico, Brasil ; Analogia (direito), Brasil
    SYS (RVBI)
    1092666
    Collections
    • Artigos8808

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A eficiência dos métodos de auto e heterocomposição na resolução dos dissídios trabalhistas: a importância da mediação no atual cenário jurídico brasileiro 

      Lima, Anna Paula Monnerat Carvalho; Franco, Ângela Barbosa | maio 2017
      [por] A Emenda Constitucional 45/2004 inseriu a duração razoável do processo no rol dos direitos fundamentais do artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. O novo CPC atento aos preceitos constitucionais dispõe nos seus artigos 1º ao 12 acerca das normas fundamentais aplicáveis ao processo civil, entre elas, o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O marco inicial da aplicabilidade da norma do art. 791-A da CLT, introduzido pela Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) 

      Soares, Luana Senhor | mar. 2019
      [por] Com as alterações introduzidas na CLT pela Reforma, questiona-se o momento a partir do qual a nova disposição acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais é aplicada. Embora a discussão não se relacione diretamente à demanda posta em juízo, já que não influi na análise do direito material, ou mesmo do procedimento, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Repercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhista 

      Duarte Neto, Bento Herculano | jun. 2017
      [por] O novo (atual) Código de processo civil implementou inúmeras alterações no direito processual pátrio, diversas com repercussão no processo do trabalho. Neste texto, (re)discute-se a aplicação do CPC/2015 na seara juslaboral, em especial na execução trabalhista. Parte-se de uma análise do princípio do acesso à justiça ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os poderes de direção na instrução do processo pelo juiz do trabalho 

      Adorno Júnior, Helcio Luiz; Borba, Mariana Vilas Bôas | fev. 2013
      [por] Versa sobre os poderes do juiz para colher as provas no processo do trabalho. O tema proposto para a pesquisa não tem solução uniforme na doutrina. Muitos autores sustentam que a imparcialidade do julgador pode ser prejudicada com a determinação para que se produzam provas sem o prévio requerimento da parte. As ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O conflito de competência no Código de processo civil de 2015 e seus possíveis reflexos no processo do trabalho 

      Camilo, Adélia Procópio; Bonaccorsi, Amanda Helena Azeredo | jun. 2017
      [por] O Código de Processo Civil, de março de 2015, entrou em vigor com inúmeras inovações na norma processual comum. Torna-se, então, preciso verificar eventuais reflexos dessa nova sistemática no Direito Processual do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), ciente dessa necessidade, editou a Instrução Normativa ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A duração razoável do processo e as tutelas provisórias no CPC/2015 e a influência no processo do trabalho 

      Felten, Maria Cláudia | maio 2017
      [por] Analisa a efetividade da mediação e defende a implantação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania na seara trabalhista, através de um comparativo com os métodos de auto e heterocomposição já existentes. A mediação deve ser vista como alicerce da pacificação social e acesso à Justiça, essencial ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC de 2015 e seus reflexos no processo de execução trabalhista 

      Prata, Marcelo Rodrigues | jan. 2017
      O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, regulamentado pelo CPC/2015, representa um desafio aos operadores da Justiça do Trabalho, considerando que a necessidade de citação do sócio e a suspensão do processo executório podem facilitar a evasão de bens do devedor e, por conseguinte, representar a frustração ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista 

      Honorato, Aristteu Passos | set. 2010
      [por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Súmula 122 do TST e a racionalidade argumentativa 

      Mello, Cristiane | jun. 2013
      [por] Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 os princípios passaram a ter sua eficácia reconhecida, do que decorreu a necessária releitura das normas infraconstitucionais à luz desses princípios, a exemplo do art. 844 da CLT, na hipótese de, ausente o reclamado, comparecer na audiência una o advogado munido ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Fundamentação da sentença à luz do CPC/15 e seus reflexos no processo do trabalho: fragmentos 

      Brito, Tarcísio Corrêa de | jun. 2016
      [por] Aborda a repercussão para o processo do trabalho, do tema da fundamentação da sentença, a partir do modelo constitucional de processo, base do CPC/15, na interpretação do inciso IX do art. 93 da CF/88 e do artigo 489 do CPC/15. Pretende, ainda, a partir da apresentação de fragmentos da doutrina e da jurisprudência ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 52581 documents.