Ato
Ato n. 6/CSJT.GP, de 27 de março de 2007
Situation
RevogadoCollection
Ato
Ato n. 6/CSJT.GP, de 27 de março de 2007
Disciplina o encaminhamento do material a ser apreciado nas sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/743Description
Revogado pelo Ato n. 93/CSJT.GP, de 18 de maio de 2009Republicado no Diário da Justiça de 2 maio 2007em razão de erro material na numeração do Ato
Publicado inicialmente no Diário da Justiça de 25 abr. 2007 com a numeração "Ato n. 5/CSJT.GP, de 27 de março de 2007"
Source
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 6/CSJT.GP, de 27 de março de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 871, 2 maio 2007. Publicado inicialmente no Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 abr. 2007. Seção 1, p. 781-782 com a numeração "5/CSJT.GP, de 27 de março de 2007"Sujet
Situation
RevogadoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 93/CSJT.GP, de 18 de maio de 2009
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 maio 2009Disciplina o encaminhamento do material a ser apreciado nas sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ata da Primeira Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [realizada em 5 de agosto de 2014]
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 ago. 2014Divulga o texto da Ata da Primeira Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, realizada em 5 de agosto de 2014. -
Resolução n. 352/CSJT, de 25 de novembro de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 nov. 2022Aprova a proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017, com a inserção do art. 56-A e seguintes, para regulamentar o julgamento em ambiente eletrônico não presencial, por meio de sessões realizadas em Plenário ... -
Ato n. 9/CGJT, de 5 de maio de 2021
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 maio 2021Estabelece sistemática para cumprimento do disposto nos arts. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019; 1º da Portaria Conjunta n. 1/CN.CGJT, de 22 de abril de 2021, que disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões ... -
Subordinação: estudo comparado de jurisprudência: Uruguai - Brasil
Rossi Albert, Rosina; Corujo Milán, María del Carmen | 2013[por] A qualificação do vínculo jurídico que se cria e desenvolve em torno do trabalho humano é o tema central da pesquisa. O objeto desta pesquisa jurídica consiste em decisões judiciais proferidas por tribunais brasileiros e uruguaios. As decisões brasileiras foram selecionadas pelos participantes do curso e as uruguaias ... -
Resolução Administrativa n. 829, de 19 de dezembro de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 jan. 2002Retira de pauta os processos judiciários e matérias administrativas remanescentes, bem assim os que tiveram o seu julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, que serão reincluídos na pauta de julgamento das primeiras sessões do próximo ano. -
Resolução Administrativa n. 546, de 1º de julho de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jul. 1998Retira de pauta os processos judiciários e matérias administrativas remanescentes, bem assim os que tiveram o seu julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, reincluindo-os na pauta de julgamento das primeiras sessões do semestre judiciário seguinte. -
Resolução Administrativa n. 1281, de 19 de dezembro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jan. 2008Retira da pauta dos Órgãos Judicantes os processos judiciários e matérias administrativas que não foram julgados determinando a sua reinclusão na pauta das primeiras sessões do próximo semestre. -
Resolução Administrativa n. 265, de 19 de dezembro de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jan. 1996Resolve retirar de pauta e reincluir nas primeiras sessões do ano judiciário seguinte os processos judiciários e matérias administrativas remanescentes e os que tiveram o seu julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 592, de 18 de dezembro de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jan. 1999Retira de pauta os processos judiciários e matérias administrativas remanescentes, bem assim os que tiveram o seu julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, reincluindo-os na pauta de julgamento das primeiras sessões do semestre judiciário seguinte.