Prezado usuário, a JusLaboris está em processo de manutenção de rotina. Assim, poderá haver instabilidade no acesso ao sistema no período compreendido entre 16h e 20h do dia 14 abr. 2021. Agradecemos pela compreensão.
Ato
Ato n. 93/CSJT.GP, de 18 de maio de 2009
Collections
Ato
Ato n. 93/CSJT.GP, de 18 de maio de 2009
Disciplina o encaminhamento do material a ser apreciado nas sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2290Description
Republicado no DEJT de 19 maio 2009 em razão de erro material na numeração do Ato n. 6/CSJT.GP, de 27 de março de 2007Revoga o Ato n. 6/CSJT.GP, de 27 de março de 2007
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 93/CSJT.GP, de 18 de maio de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 234, p. 1, 19 maio 2009. Republicação.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 6/CSJT.GP, de 27 de março de 2007
Disciplina o encaminhamento do material a ser apreciado nas sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
O "caso Embraer" e os desafios para tutela coletiva dos interesses legítimos dos trabalhadores no Brasil
A ideia do artigo surgiu a partir da possibilidade de se estudar o "caso Embraer", assim identificado o episódio de demissão coletiva promovida pela empresa em fevereiro de 2009, em face de algumas peculiaridades e da própria evolução das ações coletivas no ordenamento brasileiro e, em especial, na Justiça do Trabalho. ... -
Competência da Justiça do trabalho para julgar os benefícios decorrentes de acidentes do trabalho
[por] Os pedidos de benefícios previdenciários decorrentes de um acidente do trabalho em face da Previdência Social devem ser apreciados pela Justiça trabalhista, após a alteração constitucional promovida no inciso I do art. 114 da CR/88 pela EC n. 45/04, por se tratar de demandas decorrentes da relação de trabalho; ... -
Resolução Administrativa n. 423, de 1º de julho de 1997
Retira de pauta os processos judiciários e matérias administrativas remanescentes, bem assim os que tiveram o seu julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, reincluindo-os na pauta de julgamento das primeiras sessões do semestre judiciário seguinte. -
Resolução n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2021
Disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Manual de gestão documental da Justiça do Trabalho
Reúne os instrumentos de gestão previstos nas normas arquivísticas vigentes, constituindo-se em material de consulta dos Tribunais Regionais do Trabalho na implementação dos respectivos programas de gestão documental. -
Resolução Administrativa n. 546, de 1º de julho de 1998
Retira de pauta os processos judiciários e matérias administrativas remanescentes, bem assim os que tiveram o seu julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, reincluindo-os na pauta de julgamento das primeiras sessões do semestre judiciário seguinte. -
Resolução Administrativa n. 323, de 1º de julho de 1996
Retira de pauta os processos judiciários e matérias administrativas remanescentes, bem assim os que tiveram o seu julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, que serão reincluídos na pauta de julgamento das primeiras sessões do semestre judiciário seguinte. -
Resolução Administrativa n. 265, de 19 de dezembro de 1995
Resolve retirar de pauta e reincluir nas primeiras sessões do ano judiciário seguinte os processos judiciários e matérias administrativas remanescentes e os que tiveram o seu julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 760, de 19 de dezembro de 2000
Retira de pauta os processos judiciários e matérias administrativas remanescentes, bem assim os que tiveram o seu julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, que serão reincluídos na pauta de julgamento das primeiras sessões do semestre judiciário seguinte.
