• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A natureza social dos créditos do trabalho e a incidência do IRRF nas execuções trabalhistas

    Machado, Marcel Lopes | dez. 2009
    Thumbnail

    PDF (77Kb)

    RVBI
    000890963
    Collections
    • Artigos9612

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A natureza social dos créditos do trabalho e a incidência do IRRF nas execuções trabalhistas

    Machado, Marcel Lopes | dez. 2009
    PDF (77Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/74337
    Table of contents
    A natureza social dos créditos do trabalho: Sociedade pós-moderna: Neoliberalismo e globalização -- Apuração integral/global e apuração mensal do IRRF: Férias indenizadas e danos morais "puros"
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 50, n. 80 (jul./dez. 2009)
    Citation
    MACHADO, Marcel Lopes. A natureza social dos créditos do trabalho e a incidência do IRRF nas execuções trabalhistas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 50, n. 80, p. 55-60, jul./dez. 2009.
    Subject
    Crédito trabalhista, natureza jurídica, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência, análise ; Imposto de renda, cálculo, Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, análise
    RVBI
    000890963
    Collections
    • Artigos9612

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 50, n. 80 (jul./dez. 2009) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2009
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 6, vol. 31 (out./dez. 2021) 

      | dez. 2021
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A proteção aos direitos previdenciários e a EC 103/2019: uma análise do entendimento jurisprudencial acerca do valor do benefício por incapacidade permanente 

      Braga, Juliana Toralles dos Santos | ago. 2023
      [por] Realiza uma análise crítica da proteção aos direitos sociais previdenciários, especialmente a relevante modificação realizada pela reforma da previdência – a EC 103 de 12 de novembro de 2019 – relativa ao valor da renda mensal inicial do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente. De acordo com a reforma, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A realidade do trabalho educativo no Brasil 

      Coelho, Bernardo Leôncio Moura | set. 2005
      No ordenamento jurídico brasileiro há vários institutos relacionados à criança e ao adolescente que buscam, primordialmente, a consecução da proteção integral inaugurada pela Constituição Federal e se encontram enumerados no Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA. Temos, para o caso específico de nossas análises ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 4, vol. 16 (jan./fev. 2019) 

      | fev. 2019
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 8, vol. 38 (jul./set. 2023) 

      | set. 2023
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Subordinação: estudo comparado de jurisprudência: Uruguai - Brasil 

      Rossi Albert, Rosina; Corujo Milán, María del Carmen | 2013
      [por] A qualificação do vínculo jurídico que se cria e desenvolve em torno do trabalho humano é o tema central da pesquisa. O objeto desta pesquisa jurídica consiste em decisões judiciais proferidas por tribunais brasileiros e uruguaios. As decisões brasileiras foram selecionadas pelos participantes do curso e as uruguaias ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 7, vol. 32 (jan./mar. 2022) 

      | mar. 2022
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: vol. 28, n. 60 (jan./dez. 2017) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT) | dez. 2017
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os novos contornos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica: um estudo em busca da efetividade de direito 

      Figueiredo, Luciano L. | dez. 2006
      Analisa o instituto da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica como mecanismo de efetivação de direitos e atribuição de resultado útil ao processo. Inicia-se com a busca pelos delineamentos atuais do instituto e sua aplicação moderna, passando pela análise da teoria maior e menor, bem como a desconsideração ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 61745 documents.