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    Periódico

    Revista de direito tributário contemporâneo: ano 3, vol. 12 (maio/jun. 2018)

    jun. 2018
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    PDF (3Mb)

    RVBI
    in00001173533
    001084255
    Coleção
    • Revistas3317

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    Periódico

    Revista de direito tributário contemporâneo: ano 3, vol. 12 (maio/jun. 2018)

    jun. 2018
    PDF (3Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/237858
    Periodicidade
    Bimestral
    Conteúdo
    Repercussões da nova sistemática das tutelas provisórias previstas no Código de Processo Civil de 2015 no contexto do processo judicial tributário / Igor Lubiana Chisté
    O princípio da capacidade contributiva e a interpretação dos tratados internacionais pelas autoridades fiscais brasileiras: IRRF sobre os valores remetidos ao exterior para pagamento de prestadores de serviços sem transferência de tecnologia / Camila Chierighini Nazar Moreira
    Não cumulatividade nas contribuições sociais ao PIS e COFINS: aproveitamento de crédito pelos revendedores de produtos submetidos ao regime concentrado de apuração / Gabriel da Nóbrega Fernandes
    Competência para instituição de CIDE's depois da EC 33/01 e inconstitucionalidades supervenientes / Flávio Machado Vilhena Dias
    ISS: tributação do tomador de serviços pela LC 157/16 / Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto
    A sucessão tributária e a transferência da responsabilidade infracional / Tiago Kalkmann
    A indisponibilidade de bens do contribuinte a partir da inscrição da dívida ativa / Luiz Fernando Maia
    Análise jurídica-tributária da contribuição sindical e das alterações da reforma trabalhista / Felipe Vieira Baumgärtner
    ISS. Base de cálculo. Correção monetária e juros de mora referentes a parcelas pagas em atraso de mensalidades escolares. Inadmissibilidade. Respectivos valores que não relacionam com a prestação em si, mas com a correção e a remuneração do respectivo capital. Natureza, ademais, indenizatória dos juros de mora / Lucas Galvão de Britto e Semíramis de Oliveira Duro
    Execução. Ação de falência. Verba trabalhista. Habilitação de crédito previdenciário sem suporte em certidão de dívida ativa. Admissibilidade. Sentença trabalhista que, ao condenar o empregador falido a uma obrigação de natureza trabalhista tem, por consequência, o reconhecimento do fato gerador tributário, formando o título judicial que fundamenta o crédito previdenciário nos autos do juízo falimentar / Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz
    Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS / Erick Macedo
    Incidente de desconsideração de personalidade jurídica e os efeitos no processo tributário / Luciane Pimentel de Lima
    Incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade: análise do julgamento do REsp 1.230.957 e uma nova proposta de interpretação / Michelle Camini Mickelberg
    Fonte
    REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 3, vol. 12, maio/jun. 2018. 305 p.
    Assunto
    Direito tributário, Brasil, periódico
    RVBI
    in00001173533
    001084255
    Coleção
    • Revistas3317

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