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Artigo de periódico

A licença-paternidade como desdobramento da igualdade de gênero: um estudo comparativo entre Brasil e Espanha

dc.contributor.authorThome, Candy Florencio
dc.date.accessioned2015-12-09T14:37:12Z
dc.date.available2015-12-09T14:37:12Z
dc.date.issued2009-12
dc.identifier.citationTHOMÉ, Candy Florêncio. A licença-paternidade como desdobramento da igualdade de gênero: um estudo comparativo entre Brasil e Espanha. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 50, n. 80, p. 41-53, jul./dez. 2009.pt_BR
dc.identifier.citationTHOMÉ, Candy Florêncio. A licença-paternidade como desdobramento da igualdade de gênero: um estudo comparativo entre Brasil e Espanha. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 7, p. 832-838, jul. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/74331
dc.description.abstractAnalisa a questão da igualdade de gênero no mercado de trabalho e a relação dessa igualdade com a necessidade de uma ampliação da licença-paternidade no Brasil, tomando como exemplo a alteração legislativa espanhola, a fim de se possibilitar uma melhor repartição dos deveres e direitos de conciliação entre as atividades familiares e o trabalho. Para isso, são analisados os fundamentos principais de tal discriminação nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol, tais como a paridade entre o "instinto maternal" e o "instinto paternal" e os direitos e deveres de reprodução, os delineamentos dos direitos de conciliação no direito internacional e os direitos de conciliação no direito comunitário, assim como as linhas gerais da legislação que instituiu a licença-paternidade na Espanha, qual seja, a Lei n. 3/2007 para igualdade efetiva entre mulheres e homens.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDireito de igualdade e proibição de discriminação -- A paridade entre o "instinto maternal" e o "instinto paternal" e os direitos e deveres de conciliação -- A licença-paternidade na Espanha -- A licença-paternidade no Brasilpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 50, n. 80 (jul./dez. 2009)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 7 (jul. 2010)pt_BR
dc.subjectRelações de gênero, direito comparado, Brasil, Espanhapt_BR
dc.subjectLicença-paternidade, direito comparado, Brasil, Espanhapt_BR
dc.subjectIgualdade (direito do trabalho), direito comparado, Brasil, Espanhapt_BR
dc.subjectDiscriminação sexual, direito comparado, Brasil, Espanhapt_BR
dc.subjectAção afirmativa, Brasilpt_BR
dc.titleA licença-paternidade como desdobramento da igualdade de gênero: um estudo comparativo entre Brasil e Espanhapt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys878932
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/72693pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104965pt_BR

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Nome:
2009_thome_candy_licenca_pater ...
Tamanho:
105Kb
Formato:
PDF
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