Artigo de periódico
Formas de resolução de conflitos e acesso à Justiça
Artigo de periódico
Formas de resolução de conflitos e acesso à Justiça
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73935Table of contents
Poder judiciário -- Métodos de resolução de disputas: Mecanismos tradicionais de solução de conflitos e métodos alternativos de resolução de disputas. Autotutela. Autocomposição. Heterocomposição: jurisdição. Arbitragem. Mediação -- O princípio da inafastabilidade do poder judiciário -- As vertentes trabalhistas - extrajudicial e judicial: Vertente extrajudicial trabalhista - As comissões de conciliação prévia. Vertente judicial - definição estrutural positiva -- Acesso à justiça: Acepções políticas. Perspectivas -- Postura pró-ativa do juiz no processo do trabalhoIn
Citation
SENA, Adriana Goulart de. Formas de resolução de conflitos e acesso à Justiça. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 46, n. 76, p. 93-114, jul./dez. 2007.See also
-
A utilização da Online Dispute Resolution - ODR na fase pré-processual pela Justiça do trabalho
Apresenta a Online Dispute Resolution - ODR - (ou resolução online de disputas) enquanto método para o tratamento dos conflitos individuais pela Justiça do trabalho ainda na fase pré-processual. Para tanto, serão identificados dois movimentos que convergem para viabilizar a proposta a ser delineada: 1) a crescente ... -
Uma releitura da conciliação na Justiça do trabalho sob a ótica do rito processual trabalhista
Propõe reflexões teóricas para que o aperfeiçoamento técnico das competências consensuais seja ampliado para todos os magistrados de forma continuada, incluindo os que não atuam nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs), nos mecanismos consensuais de solução de conflitos. No primeiro ... -
O meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiro
[por] A tutela do meio ambiente está ganhando novos contornos no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente, após o advento da Constituição Federal de 1988, que a elevou à categoria de direito fundamental, desdobrando-o em novas vertentes, entre as quais está o meio ambiente laboral, tendo por foco a saúde e a segurança ... -
A mediação em tempos de crise: breves reflexões sobre a importância dos métodos de resolução adequada de disputas através de meios telepresenciais
Trata da importância de reflexões e estudos relacionados com as normas de regência do Estado em tempos de crise, como o instalado pela pandemia do novo coronavírus, em especial sobre a relevância da utilização e valorização dos métodos de resolução adequada de disputas. A pandemia causada pelo vírus da COVID-19 exigiu ... -
O juiz, as partes e os procuradores: interfaces do NCPC no processo do trabalho
[por] A partir de dados extraídos do Relatório Justiça em números de 2015, elaborado pelo CNJ, apresenta o quadro do Poder Judiciário no momento da entrada em vigor do CPC de 2015, buscando extrair seu compromisso finalístico constitucional. Enfrenta a questão relativa ao início da vigência do CPC, apreciando as regras ... -
Homologação de acordo extrajudicial e CEJUSC: algumas reflexões
[por] Trata da legalidade dos requisitos ao procedimento de homologação do Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho, por meio de atos como portarias ou resoluções judiciais. Explica a Negociação e a Mediação, como métodos de resolução apropriada de disputas, e por que motivo a existência de tais requisitos não significa ... -
A justiciabilidade dos direitos sociais e separação dos poderes: uma proposta de abertura cognitiva
[por] Propõe um modelo de decisão para a concretização dos direitos sociais no âmbito do Poder Judiciário. Utiliza o método dedutivo, através de pesquisa qualitativa com suporte em fontes doutrinárias e legais. A análise parte da premissa de que a justiciabilidade dos direitos sociais implica uma postura proativa do ... -
Código de processo civil - CPC de 2015 e jurisdição voluntária: reflexos no processo do trabalho
[por] Tem como tema o procedimento de jurisdição voluntária e, como objetivo, a apresentação das respectivas regras gerais estabelecidas pelo CPC de 2015, com o exame de seus reflexos no processo do trabalho. O marco teórico não ficou restrito ao pensamento de um único autor tendo sido abordadas as vertentes mais evidentes. ... -
Federalismo brasileiro, crise de litigiosidade e a harmonização dos Poderes
[por] Explora aspectos do federalismo, notadamente o brasileiro, investigando de que modo sua estruturação impacta a crise de litigiosidade nacional. Constata o desequilíbrio entre os Poderes e apresenta os "meios para resolução alternativa de disputas" (RAD) como estratégia possível para o retorno ao estado original de ...
