Artigo de periódico
Formas de resolução de conflitos e acesso à Justiça
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Formas de resolução de conflitos e acesso à Justiça
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73935Notas de conteúdo
Poder judiciário -- Métodos de resolução de disputas: Mecanismos tradicionais de solução de conflitos e métodos alternativos de resolução de disputas. Autotutela. Autocomposição. Heterocomposição: jurisdição. Arbitragem. Mediação -- O princípio da inafastabilidade do poder judiciário -- As vertentes trabalhistas - extrajudicial e judicial: Vertente extrajudicial trabalhista - As comissões de conciliação prévia. Vertente judicial - definição estrutural positiva -- Acesso à justiça: Acepções políticas. Perspectivas -- Postura pró-ativa do juiz no processo do trabalhoIn
Fonte
SENA, Adriana Goulart de. Formas de resolução de conflitos e acesso à Justiça. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 46, n. 76, p. 93-114, jul./dez. 2007.Veja também
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A ação coletiva e a inexistência de litispendência em face do dissídio individual
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Da política de tratamento adequado das disputas de interesse no âmbito da Justiça do trabalho
[por] A tutela adequada de direitos, prevista no inciso XXXV do art. 5º da CF, impõe a adoção de políticas públicas judiciais para esse desiderato, entre elas a do tratamento adequado de disputas. O CNJ, por meio da Resolução 125/2010, e o CSJT, por intermédio da Resolução 174/2016, estabeleceram, respectivamente, a ... -
A mediação em tempos de crise: breves reflexões sobre a importância dos métodos de resolução adequada de disputas através de meios telepresenciais
Trata da importância de reflexões e estudos relacionados com as normas de regência do Estado em tempos de crise, como o instalado pela pandemia do novo coronavírus, em especial sobre a relevância da utilização e valorização dos métodos de resolução adequada de disputas. A pandemia causada pelo vírus da COVID-19 exigiu ... -
Homologação de acordo extrajudicial e CEJUSC: algumas reflexões
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Da conciliação como aparato de garantia do acesso à Justiça do trabalho: um estudo no município de Montes Claros/MG em tempos de pandemia de Covid-19
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Os acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência?
Ocupados com a compreensão adequada das regras jurídicas trazidas para a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil pelo texto da Reforma Trabalhista e, especialmente instigados pelas reflexões e debates de ideias apresentados na audiência pública organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia ... -
CEJUSC: tempo e espaço para dialogar e harmonizar os conflitos nas relações de trabalho nos 100 anos da OIT
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Federalismo brasileiro, crise de litigiosidade e a harmonização dos Poderes
[por] Explora aspectos do federalismo, notadamente o brasileiro, investigando de que modo sua estruturação impacta a crise de litigiosidade nacional. Constata o desequilíbrio entre os Poderes e apresenta os "meios para resolução alternativa de disputas" (RAD) como estratégia possível para o retorno ao estado original de ...
