Artigo de periódico
Formas de resolução de conflitos e acesso à Justiça
Artigo de periódico
Formas de resolução de conflitos e acesso à Justiça
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73935Table of contents
Poder judiciário -- Métodos de resolução de disputas: Mecanismos tradicionais de solução de conflitos e métodos alternativos de resolução de disputas. Autotutela. Autocomposição. Heterocomposição: jurisdição. Arbitragem. Mediação -- O princípio da inafastabilidade do poder judiciário -- As vertentes trabalhistas - extrajudicial e judicial: Vertente extrajudicial trabalhista - As comissões de conciliação prévia. Vertente judicial - definição estrutural positiva -- Acesso à justiça: Acepções políticas. Perspectivas -- Postura pró-ativa do juiz no processo do trabalhoIn
Citation
SENA, Adriana Goulart de. Formas de resolução de conflitos e acesso à Justiça. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 46, n. 76, p. 93-114, jul./dez. 2007.See also
-
Uma releitura da conciliação na Justiça do trabalho sob a ótica do rito processual trabalhista
Propõe reflexões teóricas para que o aperfeiçoamento técnico das competências consensuais seja ampliado para todos os magistrados de forma continuada, incluindo os que não atuam nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs), nos mecanismos consensuais de solução de conflitos. No primeiro ... -
A utilização da Online Dispute Resolution - ODR na fase pré-processual pela Justiça do trabalho
Apresenta a Online Dispute Resolution - ODR - (ou resolução online de disputas) enquanto método para o tratamento dos conflitos individuais pela Justiça do trabalho ainda na fase pré-processual. Para tanto, serão identificados dois movimentos que convergem para viabilizar a proposta a ser delineada: 1) a crescente ... -
A ação coletiva e a inexistência de litispendência em face do dissídio individual
A revolução tecnológica experimentada pelo mundo, a partir do século XX, foi capaz de produzir inúmeras transformações na vida dos indivíduos, gerando, por consequência, grandes mudanças também na dinâmica da sociedade. Dentre essas transformações, pode-se destacar, em razão do tema do estudo, o surgimento da denominada ... -
A mediação em tempos de crise: breves reflexões sobre a importância dos métodos de resolução adequada de disputas através de meios telepresenciais
Trata da importância de reflexões e estudos relacionados com as normas de regência do Estado em tempos de crise, como o instalado pela pandemia do novo coronavírus, em especial sobre a relevância da utilização e valorização dos métodos de resolução adequada de disputas. A pandemia causada pelo vírus da COVID-19 exigiu ... -
Homologação de acordo extrajudicial e CEJUSC: algumas reflexões
[por] Trata da legalidade dos requisitos ao procedimento de homologação do Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho, por meio de atos como portarias ou resoluções judiciais. Explica a Negociação e a Mediação, como métodos de resolução apropriada de disputas, e por que motivo a existência de tais requisitos não significa ... -
Da conciliação como aparato de garantia do acesso à Justiça do trabalho: um estudo no município de Montes Claros/MG em tempos de pandemia de Covid-19
A conciliação, prevista no art. 764 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), destaca-se como o principal método alternativo de resolução de conflitos no âmbito da Justiça do trabalho. Diante disso, e considerando as mudanças causadas pela pandemia da Covid-19, o artigo científico busca analisar de que forma a conciliação ... -
Os acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência?
Ocupados com a compreensão adequada das regras jurídicas trazidas para a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil pelo texto da Reforma Trabalhista e, especialmente instigados pelas reflexões e debates de ideias apresentados na audiência pública organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia ... -
CEJUSC: tempo e espaço para dialogar e harmonizar os conflitos nas relações de trabalho nos 100 anos da OIT
[por] Analisa a implementação da política judicial nacional de resolução alternativa de litígios na Justiça do trabalho no Brasil, por meio do trabalho dos Centros Judiciais de Métodos Consensuais de Resolução de Disputas em Justiça do Trabalho (CEJUSC-JT). Examina-se como as ferramentas alternativas de resolução de ... -
Federalismo brasileiro, crise de litigiosidade e a harmonização dos Poderes
[por] Explora aspectos do federalismo, notadamente o brasileiro, investigando de que modo sua estruturação impacta a crise de litigiosidade nacional. Constata o desequilíbrio entre os Poderes e apresenta os "meios para resolução alternativa de disputas" (RAD) como estratégia possível para o retorno ao estado original de ... -
A efetividade da Resolução de Disputas Online (ODR) na gestão e prevenção dos conflitos
[por] A Resolução de Disputas Online (ODR) é o método de tratamento de conflitos que objetiva sua gestão e prevenção, em ambiente virtual. Foi desenvolvido a partir dos recentes avanços tecnológicos, como a expansão da internet e da inteligência artificial. O isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19 ...
