• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A identidade social europeia: dificuldades e limites da política comunitária de proteção social

    Mialon, Marie-France | jun. 2005
    Thumbnail

    PDF (78Kb)

    RVBI
    000769185
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A identidade social europeia: dificuldades e limites da política comunitária de proteção social

    Mialon, Marie-France | jun. 2005
    PDF (78Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/73486
    Notas de conteúdo
    A declaração dos direitos sociais fundamentais nos atos fundadores da união (antes de 1988) -- A carta comunitária dos direitos sociais fundamentais e a adoção da política de convergência dos objetivos e políticas de previdência social (1989-1992) -- A incidência dos atos mais recentes sobre o reconhecimento e a aplicação dos direitos sociais fundamentais: A integração do protocolo social no Tratado de Amsterdam. As disposições sociais que não resultaram da integração do protocolo social -- Um desafio para a União Europeia no século XXI: fornecer aos direitos sociais fundamentais meios de serem mais efetivos no âmbito da política social europeia: As contribuições da jurisprudência comunitária e sua influência para o desenvolvimento da Europa social. A incidência limitada dos avanços dos órgãos de decisão à política social europeia. As interrogações que permanecem a respeito do desenvolvimento da europa social. É preciso se contentar com uma Europa social abrangente, mas minimalista? A incidência na evolução da Europa social dos fluxos migratórios induzidos da expansão da União
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 41, n. 71 (jan./jun. 2005)
    Fonte
    MIALON, Marie-France. A identidade social europeia: dificuldades e limites da política comunitária de proteção social. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 41, n. 71, p. 51-67, jan./jun. 2005.
    Assunto
    Tratado de Amsterdã, (1997) ; Direitos econômicos e sociais, proteção, Países da União Europeia ; Direito comunitário, Países da União Europeia ; Política social, Países da União Europeia ; Tratado de Maastrich, (1992)
    RVBI
    000769185
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica) 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012
      A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Limitações aos poderes do empregador e os direitos da personalidade do trabalhador 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | fev. 2017
      A ideia de proteção aos direitos da personalidade do ser humano representa algo próprio e inerente à sua natureza da qual irradiam direitos fundamentais ao seu pleno desenvolvimento e necessários à preservação dos seus aspectos físico, psíquico ou mental, moral, intelectual e social (acesso ao direito à integração social). ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A pós-nacionalidade na Constituição da Unasul e as possibilidades de avanços no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e nos direitos humanos 

      Furtado, Emmanuel Teófilo; Furtado Filho, Emmanuel Teófilo | ago. 2011
      Com o advento da mundialização, termo usado pelos franceses para se referir à globalização, conjuntura social, política, econômica e jurídica que, ao que tudo indica, veio para ficar, o que se assiste é a construção de uma grande aldeia global, observando-se, entre os países, grau expressivo de interdependência, o que ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho 

      Dias, Sandra Mara de Oliveira | jun. 2014
      Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A igualdade jurídica do trabalhador fronteiriço 

      Santos, Enoque Ribeiro dos; Farina, Bernardo Cunha | abr. 2011
      O fenômeno da globalização aproximou as relações humanas em todas as áreas e incentivou surgimento dos blocos econômicos, cujo intercâmbio é mais intenso, chegando até ao patamar no qual se encontra a União Europeia, exemplo mais avançado de integração regional, que possui autoridades políticas e administrativas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho decente como direito humano e fundamental 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2014
      Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Convenção n. 182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo 

      Miranda, Letícia Aguiar Mendes; Teixeira, Marcelo Tolomei | dez. 2013
      [por] Analisa o combate ao trabalho infantil no direito brasileiro sob o enfoque da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua erradicação. A metodologia aqui utilizada envolve breves ponderações acerca das normas que tutelam ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Eficiência econômica e a salvaguarda de direitos dos trabalhadores em tempos de domínio do mercado global: uma questão de equilíbrio 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | ago. 2014
      No desempenho de suas funções de coordenação, integração e modernização da ordem econômica, países que adotam o modelo de Estado Democrático de Direito, hodiernamente, estão cada vez mais sujeitos às imposições externas de organismos multilaterais e entidades internacionais, sob a hegemonia dos Estados Unidos e de sua ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O capitalismo contemporâneo e suas transformações: o impacto da terceirização trabalhista 

      Coura, Solange Barbosa de Castro | jun. 2011
      [por] O sistema capitalista de produção, em sua atual fase, rompeu com valores reconhecidos pelo liberalismo clássico e adotados durante o período em que o Estado de Bem-Estar Social prevaleceu nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental. Contando com a força do processo de globalização econômica para propagar ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A democratização dos direitos humanos 

      Lima, Manoel Hermes de | nov. 2008
      Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58959 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.