Artigo de periódico
A identidade social europeia: dificuldades e limites da política comunitária de proteção social
| dc.contributor.author | Mialon, Marie-France | |
| dc.date.accessioned | 2015-11-26T15:20:46Z | |
| dc.date.available | 2015-11-26T15:20:46Z | |
| dc.date.issued | 2005-06 | |
| dc.identifier.citation | MIALON, Marie-France. A identidade social europeia: dificuldades e limites da política comunitária de proteção social. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 41, n. 71, p. 51-67, jan./jun. 2005. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/73486 | |
| dc.description.tableofcontents | A declaração dos direitos sociais fundamentais nos atos fundadores da união (antes de 1988) -- A carta comunitária dos direitos sociais fundamentais e a adoção da política de convergência dos objetivos e políticas de previdência social (1989-1992) -- A incidência dos atos mais recentes sobre o reconhecimento e a aplicação dos direitos sociais fundamentais: A integração do protocolo social no Tratado de Amsterdam. As disposições sociais que não resultaram da integração do protocolo social -- Um desafio para a União Europeia no século XXI: fornecer aos direitos sociais fundamentais meios de serem mais efetivos no âmbito da política social europeia: As contribuições da jurisprudência comunitária e sua influência para o desenvolvimento da Europa social. A incidência limitada dos avanços dos órgãos de decisão à política social europeia. As interrogações que permanecem a respeito do desenvolvimento da europa social. É preciso se contentar com uma Europa social abrangente, mas minimalista? A incidência na evolução da Europa social dos fluxos migratórios induzidos da expansão da União | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 41, n. 71 (jan./jun. 2005) | pt_BR |
| dc.subject | Tratado de Amsterdã, (1997) | pt_BR |
| dc.subject | Direitos econômicos e sociais, proteção, Países da União Europeia | pt_BR |
| dc.subject | Direito comunitário, Países da União Europeia | pt_BR |
| dc.subject | Política social, Países da União Europeia | pt_BR |
| dc.subject | Tratado de Maastrich, (1992) | pt_BR |
| dc.title | A identidade social europeia: dificuldades e limites da política comunitária de proteção social | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 769185 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/72935 | pt_BR |
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