• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A concretização das proteções constitucionais antidiscriminatórias no trabalho da mulher

    Melo, Karine Carvalho dos Santos | dez. 2006
    Thumbnail

    PDF (121Kb)

    RVBI
    000816757
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A concretização das proteções constitucionais antidiscriminatórias no trabalho da mulher

    Melo, Karine Carvalho dos Santos | dez. 2006
    PDF (121Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/73441
    Description
    Apresenta tabelas e gráficos com dados estatísticos sobre: Taxa de participação segundo sexo no mercado de trabalho nas regiões metropolitanas e Distrito Federal (1998/2004); Proporção de mulheres no total de desempregados nas regiões metropolitanas e Distrito Federal (1998/2004); Proporção do rendimento médio hora feminino em relação ao masculino nas regiões metropolitanas e Distrito Federal (1998/2004); Rendimento médio real por hora dos assalariados segundo nível de instrução, por sexo nas regiões metropolitanas (2002)
    Table of contents
    A igualdade como princípio de não-discriminação -- Discriminação no direito do trabalho -- Proteções constitucionais antidiscriminatórias por motivo de sexo -- Proteção ao mercado de trabalho da mulher: Horas extras e o intervalo previsto no artigo 384 da CLT. Métodos e locais de trabalho. As Leis n. 9.029/95 e 9.799/99 -- Proteções à trabalhadora gestante -- Proibição de diferença de salário, de exercício de função e de critérios de admissão por motivo de sexo: A realidade de mercado de trabalho da mulher -- Negociações coletivas sobre o trabalho da mulher
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 44, n. 74 (jul./dez. 2006)
    Citation
    MELO, Karine Carvalho dos Santos. A concretização das proteções constitucionais antidiscriminatórias no trabalho da mulher. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 44, n. 74, p. 27-51, jul./dez. 2006.
    Subject
    Isonomia constitucional, Brasil ; Discriminação sexual, Brasil ; Trabalho feminino, discriminação, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Proteção à maternidade, Brasil ; Revista pessoal, Brasil ; Hora extra, Brasil ; Intervalo intrajornada, Brasil ; Ação afirmativa, Brasil ; Igualdade (direito do trabalho), Brasil
    RVBI
    000816757
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Mulheres e mercado de trabalho: discriminação e ações afirmativas 

      Lerina, Mariana Piccoli | ago. 2019
      Desde a Idade Antiga, passando pela Idade Média marcada pela inquisição, a posição social da mulher foi de subalternidade em relação à figura do homem. A história da humanidade aponta que os ancestrais humanos tinham um padrão de comportamento que atribuía ao sexo masculino a tarefa de caça e, por vezes, abandono do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A mulher e o direito do trabalho: evolução histórica da tutela legal ao trabalho do sexo feminino 

      Barbugiani, Catia Helena Yamaguti; Barbugiani, Luiz Henrique Sormani | set. 2014
      Desde os primórdios da humanidade, verifica-se que a distinção de gênero dos indivíduos direcionou sua atuação social e sua ocupação profissional, tendo a mulher se encarregado das funções domésticas, zelando pelo bem-estar de sua família ou, no ambiente rural, do cultivo de alimentos, no exercício da agricultura, enquanto ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Princípio da igualdade no âmbito trabalhista: análise do artigo 384 da CLT 

      Marques, Rafael da Silva | 2009
      Chama a atenção para um tema que vem sendo tratado de forma equivocada pela doutrina e jurisprudência nacionais. É a questão de constitucionalidade do art. 384 da CLT e sua extensão aos homens trabalhadores. A era dos direitos exige a concretização de direitos. Exige que homens e mulheres sejam tratados pela norma jurídica ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Desigualdades de gênero no trabalho 

      Kloss, Larissa Renata | maio 2013
      Atualmente, a participação feminina no mercado de trabalho é uma realidade visível, desde sua preparação educacional para integrá-lo até o desempenho de suas atividades, distanciando-se cada vez mais da discriminação histórica que eivava seu labor. Está mais longe, mas não a extinguiu completamente. De maneira figurada, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A (in)aplicabilidade do intervalo só delas previsto no artigo 384 da CLT 

      Lanius, Marina | jun. 2016
      Algumas disposições legais existentes no direito do trabalho são de difícil aplicabilidade, pois, aparentemente afrontam disposições constitucionais. Situação especifica é o art. 384 da Consolidação das Leis do Trabalho, que confere apenas às mulheres um descanso mínimo de 15 minutos antes do início da jornada suplementar. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A igualdade de direitos entre homens e mulheres nas relações de trabalho 

      Gunther, Luiz Eduardo; Gunther, Noeli Gonçalves da Silva | ago. 2014
      [por] Examina o princípio da igualdade, seus fundamentos e alcance, sob o prisma não só de que "todos são iguais perante a lei", mas também no sentido de que "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações" (CF/88, art. 5º, caput e inciso I). O objetivo é verificar se uma regra da CLT de 1943, que garante um ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Discriminação da mulher nas relações de trabalho 

      Sampaio, Silvia | jun. 2010
      [por] A busca pelo espaço da mulher perante a sociedade vem sendo a razão de grandes lutas nos mais variados períodos, pois a mulher sempre foi um apoio coadjuvante para o crescimento da sociedade. Certamente a ocorrência da Revolução Industrial incentivou a introdução da mulher no mercado de trabalho, em total desvantagem ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Algumas categorias não protegidas plenamente pelo direito do trabalho: portadores de deficiência, idosos e acometidos de doenças graves 

      Costa, Lucia Cortes da; Mandalozzo, Silvana Souza Netto | maio 2007
      Todo ramo do Direito, e consequentemente, o Direito do Trabalho, não conseguem evoluir a ponto de tratar todas as novas questões que surgem com o correr dos tempos. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), editada na década de 1940, trouxe algumas proteções especiais que na época se justificavam a determinadas categorias, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Discriminação no mercado de trabalho: consciência e ações de resistência 

      Goldschmidt, Rodrigo | dez. 2008
      Aborda a problemática da discriminação no mercado de trabalho, procurando trazer elementos para a conscientização e o enfrentamento do problema. No texto são tratados os seguintes tópicos: direito à igualdade, princípio da isonomia, princípio da proporcionalidade, modalidades de discriminação no mercado de trabalho (por ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Combate à discriminação da mulher no trabalho 

      Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de | jun. 2023
      A dignidade da pessoa humana foi a grande inspiradora da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 que serviu de tema central de muitas constituições. A dignidade é inerente a todo ser humano e retrocessos não devem ser admitidos. A respeito desse valor não pode haver concessão de nenhuma espécie. Trata-se de um ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58684 documents.