• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Lei n. 10.035, de 25 de outubro de 2000: execução das contribuições previdenciárias emergentes das decisões da Justiça do trabalho

    Valle, Márcio Ribeiro do | dez. 2000
    Thumbnail

    PDF (64Kb)

    RVBI
    000595658
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Lei n. 10.035, de 25 de outubro de 2000: execução das contribuições previdenciárias emergentes das decisões da Justiça do trabalho

    Valle, Márcio Ribeiro do | dez. 2000
    PDF (64Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/73085
    Notas
    Inovações: Lei 10.035/2000 -- Dúvidas comuns na execução do crédito previdenciário
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 32, n. 62 (jul./dez. 2000)
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 66, n. 4 (out./dez. 2000)
    Fonte
    VALLE, Márcio Ribeiro do. Lei n. 10.035 de 25.10.2000: execução das contribuições previdenciárias emergentes das decisões da Justiça do Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 66, n. 4, p. 146-154, out./dez. 2000.

    VALLE, Márcio Ribeiro do. Lei n. 10.035, de 25 de outubro de 2000: execução das contribuições previdenciárias emergentes das decisões da Justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 32, n. 62, p. 145-153, jul./dez. 2000.
    Assunto
    Reclamação trabalhista, Brasil ; Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil
    RVBI
    000595658
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 66, n. 4 (out./dez. 2000) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2000
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 32, n. 62 (jul./dez. 2000) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2000
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 71, n. 1 (jan./abr. 2005) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | abr. 2005
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A decadência das contribuições previdenciárias executadas pela justiça do trabalho: desdobramentos da alteração legislativa imposta pela Lei n. 11.941, de 27.5.2009 

      Caspar, Rafael Chiari | nov. 2013
      A execução das Contribuições Previdenciárias (ou simplesmente INSS, como foram intituladas na seara trabalhista) pela Justiça do Trabalho se trata de modo muito especial de cobrança de tributo. Isso acontece porque, no processo laboral, a execução das Contribuições Previdenciárias se dá ex officio pelo magistrado, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença 

      Jamberg, Richard Wilson | jun. 2010
      Desde o advento da Emenda Constitucional n. 20/1998, que acrescentou o § 3º ao art. 114, a Justiça do Trabalho passou a ter competência material para execução da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais deferidas em sentença trabalhista. O procedimento adotado para execução da contribuição ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A conciliação trabalhista, a transação, o IR e o INSS 

      Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de | jun. 1993
      Há alvoroço, há estupefação e, sobre ambos, as dúvidas emergentes, em decorrência de normas legais recentes, cujo manifesto objetivo é o captar mais recursos seja a título de imposto de renda seja a título de contribuições para o INSS, mas agora através de atos judiciais tais como decisões trabalhistas ou acordos pactuados ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Breves anotações sobre a competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições previdenciárias e seus desdobramentos 

      Monnerat, Fábio Victor da Fonte | dez. 2009
      [por] Discorre acerca do alcance da norma prevista no art. 114, inc. VIII da Constituição Federal, bem como das demais normas que envolvem a atribuição de competência à Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais decorrentes de suas decisões. O enfoque será dado à questão recentemente objeto de julgamento ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 25 (2004) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2004
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 36, n. 66 (jul./dez. 2002) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2002
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: n. 28 (jan./abr. 2001) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT) | abr. 2001

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.