Artigo de periódico
A negociação coletiva na nova estrutura sindical
Analisa o problema da autonomia e da representatividade sindical no Brasil, discorrendo sobre as vantagens da pluralidade sindical sobre a unidade sindical. Faz referência sobre a representatividade sindical nos Estados Unidos e no México.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/72633Descripción
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoTrabalho apresentado no Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho (2.: 1987: São Paulo)
In
Referencia bibliográfica
SILVA, Carlos Alberto Barata. A negociação coletiva na nova estrutura sindical. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 13, n. 72, p. 29-34, mar./abr. 1988.SILVA, Carlos Alberto Barata. A negociação coletiva na nova estrutura sindical. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 56, p. 48-53, 1987.
Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A atuação dinâmica e eficiente dos sindicatos como garantia de realização dos direitos fundamentais e sociais dos trabalhadores
Sako, Emília Simeão Albino | jun. 2007[por] O direito sindical vigente atende às finalidades para as quais foi concebido. Todavia, os sindicatos estão enfraquecidos, perderam a sua identidade, representatividade e seus referenciais mais significativos. A negociação coletiva cedeu espaço às tendências flexibilizadoras e desregulamentadoras de direitos sociais ... -
Dos sistemas quanto à base territorial dos sindicatos e a limitação do seu número a democratização do modelo brasileiro e o avanço do sindicalismo
Esteves, Fábio Porto | dez. 2020Analisa um dos princípios mais importantes no Direito Coletivo do Trabalho. Tem-se o sistema de base territorial como base da organização sindical brasileira e reflexo da intervenção estatal em suas atividades. Apesar de aparentemente simples, a aplicação do princípio da unicidade sindical, modelo adotado na Constituição ... -
O direito coletivo do trabalho no Supremo Tribunal Federal: planos de demissão incentivada e autonomia da vontade, um estudo de caso
Barroso, Luís Roberto; Mello, Patrícia Perrone Campos | jun. 2018[por] Examina o alcance e os limites aplicáveis aos acordos coletivos de trabalho que aprovem planos de demissão incentivada, a partir da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 590.415. Com esse propósito, analisa: (i) os fundamentos para a limitação da autonomia da vontade no direito individual do trabalho; ... -
Em defesa do acordo coletivo com propósito específico
Meirelles, Davi Furtado | abr. 2013[por] Após as mudanças na estrutura sindical proporcionadas com a liberdade sindical trazida pela Constituição Federal de 1988, ainda que limitada ao campo da sua organização interna, os sindicatos brasileiros vêm enfrentando o seu maior desafio: intensificar o processo de negociação coletiva de trabalho. Como função ... -
Liberdade sindical: paralelo entre Portugal e Brasil
Oliveira, Elvio Araujo; Souza, Natan Oliveira de | dez. 2021Investiga a aplicação da liberdade sindical em Portugal e no Brasil. Compreende, assim, como objetivo principal analisar paralelamente o funcionamento da liberdade sindical nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, tendo por base as Convenções da OIT e como objetivos secundários averiguar a definição de liberdade ... -
Reflexões sobre a representação sindical das micro e pequenas empresas
Carreira, Cristiane de Mattos; Cornélio, Raphael Lima Lemes | fev. 2023[por] Analisa a regulamentação constitucional e legal da representação sindical das micro e pequenas empresas, que atualmente encontra-se pendente de decisão no Supremo Tribunal Federal, nos autos do agravo em Recurso extraordinário (RE) 646.104. Aborda, ainda, a importância da liberdade sindical e da negociação coletiva, ... -
Pluralidade sindical ou unicidade sindical?: a crise da representatividade sindical brasileira e a nefasta forma de custeio adotada pela Constituição de 1988
Medeiros, Marcos da Silva | 2015Discorre sobre as formas de organização sindical existentes e a forma adotada no Brasil, a unicidade sindical. À luz das raízes histórico-políticas que ocasionaram essa escolha, o trabalho tenta demonstrar que o modelo sindical brasileiro passa por uma profunda crise de representatividade em virtude de sua herança ... -
A necessidade da reforma sindical à luz da Constituição Federal e dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | dez. 2004 -
Quem tem medo de mudanças e da liberdade sindical?
Souto Maior, Jorge Luiz; Severo, Valdete Souto; Yamamoto, Paulo de Carvalho | mar. 2019Com o fim da contribuição sindical e com a tentativa de ampliação, sem limites, da terceirização perde sentido a noção de categoria e, por conseguinte, a necessidade de registro sindical, atingindo-se o ponto da liberdade sindical tal qual preconizada nas Convenções nº 87 e nº 98 da OIT. Ainda que o registro e a unicidade ... -
Sindicalismo brasileiro: história, ideologias, legitimidade e direito
Cioffi, Leandro | set. 2008O Brasil vivencia problemas nas relações de trabalho capazes de motivar debates sobre a suposta modernização do direito trabalhista, tendo como fundamentos os preceitos da Organização Internacional do Trabalho, bem como as opiniões de economistas, sociólogos e juristas acerca disso, levando ao entendimento de se concretizar ...