• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    Resolução

    Resolução n. 209, de 10 de novembro de 2015

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 nov. 2015
    Thumbnail

    PDF (188Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados746

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução

    Resolução n. 209, de 10 de novembro de 2015

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 nov. 2015
    PDF (188Kb)

    Dispõe sobre a convocação de magistrados para auxílio no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, dos tribunais estaduais, regionais, militares e superiores.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/72432
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 209, de 10 de novembro de 2015. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 202, p. 3-4, 11 nov. 2015.
    Subject
    Convocação ; Magistrado ; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) ; Prazo ; Poder judiciário ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados746

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 72, de 31 de março de 2009 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 6 abr. 2009
      Dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxílio no âmbito dos Tribunais estaduais e federais.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Discussões atuais sobre a prescrição na execução trabalhista 

      Schiavi, Mauro | set. 2012
      [por] Analisa a questão da prescrição intercorrente e sua aplicabilidade no âmbito do direito processual do trabalho diante da posição jurisprudencial dos Tribunais Superiores.
    • Thumbnail
      Emenda Constitucional

      Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 122 

      Brasil | 18 maio 2022
      Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A competência da justiça do trabalho para ações relativas à previdência complementar fechada 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | fev. 2011
      A Previdência Complementar Fechada é aquela operada por fundações privadas ou sociedade civil, sem fins lucrativos, instituída mediante contrato, de filiação facultativa e acessível apenas a grupo de empregados de uma empresa ou grupo de empresas integrantes de um grupo, servidores públicos ou associados ou membros de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Considerações sobre o ATS da magistratura e o teto constitucional 

      Silva, Wilma Nogueira de Araújo Vaz da | out. 2007
      No âmbito dos tribunais regionais do País, a situação remuneratória de parte considerável de seus desembargadores atinge um ponto crítico de compressão, pontuado por exceções judicialmente concedidas em favor de alguns. Trata-se da discrepância surgida com a fixação de tetos remuneratórios diferenciados para os membros ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito de greve e a legislação simbólica: análise sobre a efetividade do exercício do direito de greve a partir da Constituição de 1988 

      Leite, Carlos Henrique Bezerra; Surlo, Gerlis Prata | abr. 2022
      [por] Analisa a efetividade do exercício do direito constitucional fundamental social de greve a partir das recentes decisões do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva do constitucionalismo simbólico. No texto normativo da Constituição Federal Republicana de 1988 há expressa garantia ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O processo administrativo disciplinar em face de magistrado federal perante o Conselho Nacional de Justiça: uma análise à luz da Lei n. 9.784/99 

      Treviso, Marco Aurélio Marsiglia | maio 2012
      Um dos temas de maior impacto perante o Poder Judiciário Federal, no que diz respeito às suas funções administrativas, está relacionado aos processos disciplinares que tramitam perante o Conselho Nacional de Justiça. A sociedade brasileira, quase que semanalmente, recebe notícias veiculadas na imprensa relacionada a ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 708, de 29 de junho de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2000
      Altera a Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999, que veda o provimento das vagas decorrentes da extinção da representação classista pela convocação ou promoção de juízes do primeiro grau para os Tribunais Regionais.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da TR como índice de correção monetária na Justiça do trabalho 

      Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de | set. 2015
      [por] O Conselho Superior da Justiça do Trabalho pacificou o tema da correção monetária na esfera do processo do trabalho. Através da Resolução nº 8/2005, consolidou-se o entendimento de ser a TR o índice a ser utilizado na correção dos débitos trabalhistas. Não obstante, após decisão do Supremo Tribunal Federal, envolvendo ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 318, de 7 de maio de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 maio 2020
      Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, e n. 314, de 20 de abril de 2020, que dispõem sobre regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 52508 documents.