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    Artigo de periódico

    Discussões atuais sobre a prescrição na execução trabalhista

    Schiavi, Mauro | set. 2012
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    PDF (664Kb)

    RVBI
    000955233
    Coleção
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    Artigo de periódico

    Discussões atuais sobre a prescrição na execução trabalhista

    Schiavi, Mauro | set. 2012
    PDF (664Kb)

    [por] Analisa a questão da prescrição intercorrente e sua aplicabilidade no âmbito do direito processual do trabalho diante da posição jurisprudencial dos Tribunais Superiores.
     
    [eng] The aim of this paper is to analyze the issue of prescription intercurrent and its applicability under the Procedural Law of Labor before the jurisprudential position of the Superior Courts.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/102341
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    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 114
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 327
    Notas de conteúdo
    Do conceito e possibilidade de aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho -- O juiz do trabalho pode reconhecer a prescrição intercorrente de ofício?
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 38, n. 147 (jul./set. 2012)
    Faz referência a
    § 1º do art. 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5452, de 1º de maio de 1943
    § 5º do art. 219 do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973
    Fonte
    SCHIAVI, Mauro. Discussões atuais sobre a prescrição na execução trabalhista. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 147, p. 133-147, jul./set. 2012.
    Assunto
    Prescrição trabalhista, Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Juiz do trabalho, poderes e atribuições, Brasil ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmula n. 327 ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 114
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