Resolução
Resolução n. 72, de 31 de março de 2009
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Resolução
Resolução n. 72, de 31 de março de 2009
Dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxílio no âmbito dos Tribunais estaduais e federais.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/15836Description
§ 4º do art. 5º alterado pela Resolução n. 144, de 23 de janeiro de 2012Art. 9º alterado pela Resolução n. 149, de 8 de junho de 2012
Art. 12 revogado pela Resolução n. 209, de 10 de novembro de 2015
§ 2º do art. 7º alterado pela Resolução n. 262, de 9 de outubro de 2018
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Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 72, de 31 de março de 2009. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 55, p. 7-9, 6 abr. 2009.CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 72, de 31 de março de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 182, 6 abr. 2009.
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Resolução n. 262, de 9 de outubro de 2018
Altera o § 2º do art. 7º da Resolução n. 72, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxílio no âmbito dos Tribunais estaduais e federais. -
Resolução n. 144, de 23 de janeiro de 2012
Altera a redação do § 4º do art. 5º da Resolução n. 72, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxílio no âmbito dos Tribunais estaduais e federais. -
Resolução n. 149, de 8 de junho de 2012
Altera o art. 9º da Resolução n. 72, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxílio dos tribunais estaduais e federais. -
Resolução n. 244/CSJT, de 28 de junho de 2019
Dispõe sobre a diferença de subsídio devida a magistrado em virtude de substituição ou de auxílio no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 155/CSJT.GP.SE, de 30 de setembro de 2009
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Ato n. 290, de 13 de setembro de 2012
Divulga tabela com os quantitativos de beneficiários, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, de Auxílio-Alimentação, Assistência Pré-Escolar, Assistência Médica e Odontológica e Auxílio-Transporte. -
Ato n. 150/CSJT.GP.SE, 17 de setembro de 2009
Uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 2/CSJT.GP.SG, de 9 de janeiro de 2012
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Ato n. 148/CSJT.GP, de 11 de junho de 2018
Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 209, de 10 de novembro de 2015
Dispõe sobre a convocação de magistrados para auxílio no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, dos tribunais estaduais, regionais, militares e superiores.
