Resolução
Resolução n. 209, de 10 de novembro de 2015
Situación
AlteradoColecciones
Resolução
Resolução n. 209, de 10 de novembro de 2015
Dispõe sobre a convocação de magistrados para auxílio no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, dos tribunais estaduais, regionais, militares e superiores.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/72432Referencia bibliográfica
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 209, de 10 de novembro de 2015. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 202, p. 3-4, 11 nov. 2015.Palabras clave
Situación
AlteradoColecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução n. 72, de 31 de março de 2009
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 6 abr. 2009Dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxílio no âmbito dos Tribunais estaduais e federais. -
Discussões atuais sobre a prescrição na execução trabalhista
Schiavi, Mauro | set. 2012[por] Analisa a questão da prescrição intercorrente e sua aplicabilidade no âmbito do direito processual do trabalho diante da posição jurisprudencial dos Tribunais Superiores. -
Resolução Administrativa n. 708, de 29 de junho de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2000Altera a Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999, que veda o provimento das vagas decorrentes da extinção da representação classista pela convocação ou promoção de juízes do primeiro grau para os Tribunais Regionais. -
Resolução n. 318, de 7 de maio de 2020
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 maio 2020Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, e n. 314, de 20 de abril de 2020, que dispõem sobre regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus ... -
70 anos do primeiro concurso da magistratura trabalhista
Moraes, Lucas Lopes de; Fleming, Belmiro Thiers Tsuda; Zboril, Christiane Samira Dias Teixeira | jun. 2023[por] Descreve a realização do primeiro concurso da magistratura do TRT-2, seu contexto e alguns dos processos seguintes, que tiveram a importância de selecionar a primeira geração de juízes concursados da 2ª Região, tendo em vista o pioneirismo do TRT-2 na realização do certame, em 1953. Apresenta-se um panorama das ... -
Ato n. 459/SEJUD.GP, de 3 de agosto de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 2009Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO de suas atividades judicantes no âmbito da Sétima Turma e da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em razão de sua posse como membro do Conselho Nacional de Justiça, e convoca, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em caráter ... -
Contribuições previdenciárias na Justiça do trabalho e princípios relacionados à responsabilidade fiscal
Medeiros, Adriano Lélis de | jun. 2022A Súmula vinculante 53, publicada no ano de 2015, referendou a posição já adotada desde o ano de 2005 pela Súmula n. 368 do Tribunal Superior do Trabalho, relegando definitivamente à justiça federal a competência para executar as contribuições previdenciárias devidas sobre vínculo trabalhista reconhecido em juízo, nas ... -
Resolução n. 244/CSJT, de 28 de junho de 2019
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 jul. 2019Dispõe sobre a diferença de subsídio devida a magistrado em virtude de substituição ou de auxílio no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
A competência da justiça do trabalho para ações relativas à previdência complementar fechada
Lora, Ilse Marcelina Bernardi | fev. 2011A Previdência Complementar Fechada é aquela operada por fundações privadas ou sociedade civil, sem fins lucrativos, instituída mediante contrato, de filiação facultativa e acessível apenas a grupo de empregados de uma empresa ou grupo de empresas integrantes de um grupo, servidores públicos ou associados ou membros de ... -
Resolução n. 250/CSJT, de 25 de outubro de 2019
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 nov. 2019Altera a Resolução n. 244/CSJT, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a diferença de subsídio devida a magistrado em virtude de substituição ou de auxílio no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.